Em exatamente um mês, o mundo voltará seus olhos para a Amazônia. No dia 10 de novembro, terá início em Belém a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), evento que reunirá até o dia 21 delegações de quase todos os países do planeta, além de representantes da sociedade civil e da comunidade científica. Pela primeira vez, o Brasil sediará uma COP em plena floresta amazônica, símbolo da luta global contra o aquecimento do planeta.
A cidade de Belém corre contra o tempo em obras de infraestrutura, ajustes logísticos e ampliação da rede hoteleira, enquanto o governo brasileiro se prepara para exercer a presidência do encontro. O secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Lopes de Melo, traçou nesta semana os principais desafios que o Brasil enfrentará como país-sede e líder das negociações. “É uma responsabilidade enorme ser a presidência neste momento tão crítico”, afirmou o secretário, durante encontro com pesquisadores na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro.
Melo, um dos coordenadores do Plano Clima — a nova política nacional de enfrentamento das mudanças climáticas, com metas até 2035 —, destacou que o primeiro grande desafio será fortalecer o multilateralismo em um cenário internacional marcado por tensões políticas e conflitos armados. “Há um bombardeio contra o sistema multilateral. Esta COP precisa demonstrar que ele é capaz de oferecer respostas e promover ações concretas”, enfatizou. O secretário lembrou que o Acordo de Paris, firmado em 2015, estabelece o compromisso global de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, e que essa meta depende de um esforço coordenado e cooperativo entre as nações.
Outro desafio central será elevar o nível de ambição dos países. Segundo Melo, cerca de 50 nações já apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), enquanto cerca de 100 ainda não o fizeram. “A base do Acordo de Paris é voluntária, mas a soma dos compromissos precisa ser suficiente para manter o planeta dentro da trajetória de 1,5°C”, destacou.
O secretário também reconheceu que o financiamento climático é um dos pontos mais sensíveis. Ele estima que o mundo precisará mobilizar cerca de R$ 6,7 trilhões até 2035 para viabilizar políticas de mitigação, adaptação e inovação tecnológica. “O desafio é saber quanto desse montante será destinado à pesquisa, desenvolvimento e implementação de medidas efetivas, especialmente nos países em desenvolvimento”, afirmou.
Aloisio Melo reforçou que a presidência brasileira pretende dar protagonismo ao tema da adaptação — até então secundário nas COPs anteriores. “Esta conferência vai falar seriamente sobre adaptação. É uma agenda densa, que exige conhecimento, indicadores e novas metodologias de monitoramento”, disse. Segundo ele, a equipe brasileira participa do grupo que propôs cem indicadores globais para medir o avanço das políticas de adaptação, que poderão ser validados durante a conferência.
A transição energética também será um dos temas mais desafiadores. O objetivo central é acelerar a substituição dos combustíveis fósseis e triplicar o uso de fontes renováveis. “A COP30 precisa definir um roteiro concreto para que os países reduzam progressivamente o uso de combustíveis fósseis até chegar ao mínimo possível”, observou Melo. O secretário defende ainda que o novo acordo internacional inclua indicadores socioeconômicos e fiscais, lembrando que “países produtores, como o Brasil, dependem dessa receita para fechar suas contas públicas e manter o equilíbrio macroeconômico”.
Outro ponto prioritário será o combate ao desmatamento e à degradação florestal. O governo brasileiro pretende impulsionar o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), mecanismo que prevê recompensas financeiras a países que preservam ecossistemas tropicais. “O Brasil será um dos principais aportadores do fundo, incentivando políticas sustentáveis e o pagamento por serviços ambientais”, anunciou o secretário.
Melo destacou ainda o papel crescente do setor privado na agenda climática. Ele afirmou que a descarbonização já é um direcionador estratégico em várias indústrias e que o diálogo entre governos e empresas será fundamental para garantir a execução das metas. “Estamos vendo o setor produtivo em movimento. Há um encontro de mundos público e privado que deve ser aprofundado em Belém”, disse.
Outro eixo que ganhará força é o da ciência. Pesquisadores brasileiros cobraram do governo mais protagonismo científico nas decisões da COP, defendendo que o conhecimento técnico oriente a formulação das políticas. Melo concorda que a base científica é indispensável e citou o papel da comunidade acadêmica na construção de soluções práticas, especialmente nas áreas de energia, transporte e uso da terra.
Por fim, o secretário ressaltou a importância de ampliar o conhecimento sobre os oceanos, tema que ganhou espaço nas últimas conferências. “Os oceanos exercem papel central na regulação climática e ainda precisamos entender melhor suas interações com o clima e com os sistemas humanos. Há lacunas importantes de conhecimento que precisam ser supridas”, explicou.
A presidência brasileira da COP30 pretende equilibrar três grandes eixos: a consolidação do Acordo de Paris, a ampliação do financiamento climático e a construção de metas concretas de adaptação e transição energética. A expectativa do governo é que o evento em Belém se torne um marco na cooperação internacional e fortaleça a imagem do Brasil como líder global na agenda ambiental.
“Temos que demonstrar que é possível combinar desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental”, concluiu Aloisio Melo. “A Amazônia é o coração do planeta — e o Brasil tem a responsabilidade de fazê-lo bater de forma sustentável.”
Foto: Marx Vasconcelos
