A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia vinte e cinco, o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém, no Pará, entre os dias onze e vinte e um de novembro, durante a realização da trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para análise do Senado. O projeto de lei trezentos e cinquenta e oito de dois mil e vinte e cinco prevê a transferência temporária dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Brasília para Belém. Assim, atos e despachos do presidente da República e de ministros assinados durante o período do evento serão datados na capital paraense.
Segundo Salabert, a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre autoridades brasileiras e estrangeiras. “Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, declarou a deputada ao apresentar a proposta.
O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a medida tem precedentes, citando a transferência simbólica da capital para o Rio de Janeiro durante a Rio 92, primeira conferência da ONU sobre clima. “Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, afirmou Priante.
A votação registrou trezentos e quatro votos favoráveis e sessenta e quatro contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se manifestaram contra a proposta. “A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com tecnologia da informação”, criticou o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
O texto determina que o Executivo regulamente a Lei, definindo medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
