Na manhã desta segunda-feira (2), os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em segundo turno, o projeto de lei que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo municipal. Apresentada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) após o segundo turno das eleições, a reforma prevê a criação de quatro novas secretarias, aumentando o total de pastas de 14 para 18.
A votação ocorreu em duas etapas. Primeiro, foram analisados os artigos 1 a 58 e uma emenda ao texto. Em seguida, os trechos restantes foram votados. Ambas as etapas tiveram o mesmo resultado: 33 votos a favor e seis contrários.
Entre as novas pastas propostas estão as secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional, Mobilidade Urbana, Administração Logística e Patrimonial, e a Secretaria-Geral. Segundo estimativas, o impacto financeiro da criação de novas vagas e cargos pode chegar a R$ 50 milhões anuais.
O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), defendeu o projeto, destacando que as mudanças refletem compromissos assumidos pelo prefeito durante a campanha. “A reforma administrativa traz avanços importantes, como a subsecretaria de segurança alimentar, coordenadoria para vilas e favelas e estrutura para emergências climáticas. Essas mudanças vão agilizar a gestão pública”, afirmou Miranda.
Por outro lado, a vereadora Fernanda Altoé (Novo), que obstruiu a tramitação do projeto, criticou duramente a aprovação. “Essa reforma é um boleto de campanha disfarçado. A Câmara está deixando de ser independente e priorizando a manutenção do poder, em detrimento do cidadão”, declarou Altoé.
Agora, o texto segue para redação final na Comissão de Legislação e Justiça e, posteriormente, para sanção do prefeito Fuad Noman. Caso aprovado integralmente, o projeto marcará um significativo aumento na estrutura administrativa da capital mineira.
A reforma administrativa é vista como um dos principais movimentos da atual gestão para otimizar a administração municipal, mas também levanta debates sobre custos e o alinhamento entre Executivo e Legislativo em Belo Horizonte.
Foto: Tatiana Francisca
