A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, três projetos de lei que autorizam empréstimos de R$ 2,5 bilhões para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A votação ocorreu em reunião extraordinária nesta quinta-feira (5/12) e as propostas, de autoria do Executivo, seguem agora para análise em segundo turno.
Os recursos visam melhorias em drenagem, saneamento e gestão hídrica, além de projetos de mobilidade e infraestrutura. O PL 901/2024, aprovado com 33 votos a favor e três contrários, prevê a contratação de até R$ 1,09 bilhão junto à Caixa Econômica Federal ou outras instituições financeiras, nacionais ou internacionais, com ou sem garantia da União. Este montante será destinado a ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com foco em cinco áreas prioritárias: moradia, mobilidade, saneamento, Pampulha e áreas de risco.
O PL 991/2024, aprovado com 36 votos favoráveis e três contrários, autoriza a contratação de até R$ 293,3 milhões, também com a Caixa ou outra instituição, mas com garantia da União. Esse crédito será aplicado em melhorias de drenagem, gestão hídrica e mobilidade sustentável.
Por fim, o PL 935/2024, aprovado com 35 votos a favor e três contrários, permite a contratação de crédito externo de até US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outras instituições, com garantia da União. Esses recursos financiarão a segunda etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos de Belo Horizonte (Drenurbs).
Para aprovação, cada proposta precisou do apoio de pelo menos 28 dos 41 vereadores. A bancada do Novo foi a única a votar contra. O presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (MDB), informou que o segundo turno será acelerado, com votação prevista para a próxima semana, permitindo a rápida tramitação dos projetos.
Foto: Abraão Bruck/CMBH
