Após o feriado de Carnaval, a Câmara dos Deputados se reunirá para debater a distribuição das comissões e a possibilidade de ampliar os poderes dos líderes partidários. A proposta em discussão permitiria que cada partido determinasse os presidentes dos colegiados sob seu comando sem a necessidade de eleição formal. Além disso, os líderes poderiam substituir o presidente escolhido ao longo do ano.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários devem definir o novo desenho das comissões em reunião marcada para 13 de março. Enquanto isso, as negociações sobre o aumento do poder dos líderes continuam. A expectativa de Motta é que as atividades das comissões sejam retomadas no início de março. Por regra, os maiores partidos comandam mais colegiados e têm prioridade na escolha das comissões.
Atualmente, os presidentes das comissões são indicados pelas bancadas e passam por uma eleição formal, embora raramente haja disputa, pois as indicações seguem acordos políticos. A proposta de eliminar essa etapa não é consenso entre os parlamentares. O líder do PT, Lindbergh Faria (RJ), apoia a mudança, argumentando que a escolha continuará respeitando a vontade da maioria das bancadas.
Entre os partidos do Centrão, há divisão sobre o tema. Alguns veem a alteração como um avanço, pois daria mais autonomia às bancadas partidárias. No entanto, ainda não há unanimidade. Segundo um líder ouvido, atualmente, os espaços nas comissões não pertencem diretamente aos partidos, e a mudança garantiria maior controle interno.
Por outro lado, a líder da minoria, Caroline De Toni (PL-SC), considera que a mudança poderia gerar insegurança para os presidentes das comissões, que não teriam mandato fixo. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também critica a ideia, destacando que qualquer alteração no regimento interno da Câmara deve ser amplamente debatida no plenário. “Espero que pelo menos o rito seja cumprido e possamos discutir o mérito da proposta”, afirmou.
Atualmente, a Câmara possui 30 comissões temáticas permanentes. Uma das sugestões em análise prevê que o presidente da Casa possa indicar diretamente o presidente de comissões temporárias, ampliando sua influência sobre os trabalhos legislativos.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
