O ano legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte começa nesta segunda-feira (3), com um novo cenário na relação entre o Executivo e o Legislativo. Após a aprovação de projetos de interesse da prefeitura no final de 2024, a oposição anuncia que passará a avaliar com maior rigor as propostas do Executivo.
O Partido Liberal (PL) lidera a oposição, com seis dos 41 vereadores, além de ocupar a secretaria-geral da Mesa Diretora com Pablo Almeida. O partido também é cotado para assumir a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) com o vereador Uner Augusto. O presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), tem histórico de divergências com o prefeito em exercício, Álvaro Damião (União), desde a disputa para a presidência da Casa.
A base do governo conta com partidos como PT e PSOL, enquanto a bancada do Novo mantém-se na oposição. O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda, afirma que a relação entre os Poderes ainda está em definição, buscando um diálogo institucional.
Desde que assumiu interinamente, Álvaro Damião tem sancionado projetos de diferentes parlamentares, incluindo aqueles da oposição, como o vereador Braulio Lara (Novo). Também foram sancionados textos de Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL) e Professora Marli (PP).
O presidente da Câmara nomeou os integrantes de oito das nove comissões permanentes da Casa para o biênio 2025/2026. A exceção é a Comissão de Mulheres, que aguarda indicações. O comando da maioria das comissões deve ficar com aliados de Juliano Lopes.
As comissões nomeadas são: Legislação e Justiça; Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Saúde e Saneamento; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor.
Foto: Manoela Borges
