A Comissão da Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (19), a análise das representações contra parlamentares envolvidos na obstrução do plenário ocorrida em agosto, logo após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório foi entregue à Mesa Diretora e recomenda punições que variam de censura escrita à suspensão temporária de mandato. Entre os principais alvos estão Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
De acordo com o parecer, Pollon deve receber suspensão de 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara, além de outros 30 dias pelo ato de obstrução física da cadeira da Presidência, totalizando 120 dias de afastamento. Já Van Hattem e Zé Trovão tiveram recomendadas suspensões de 30 dias cada, exclusivamente por obstruir os trabalhos. Outros 11 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), receberam a recomendação de censura escrita.
As representações foram apresentadas por partidos governistas como PT, PSB e PSOL. A investigação foi aberta por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que enviou as denúncias à Comissão após o motim, que paralisou as atividades legislativas por mais de 30 horas. Nos bastidores, a medida foi vista como moderada, já que Motta poderia ter encaminhado diretamente ao Conselho de Ética.
“O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o objetivo de impedir o andamento dos trabalhos”, declarou Motta em entrevista à CNN, classificando a medida como “pedagógica”.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) ressaltou a agilidade do processo. “Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta individualmente e entregamos o relatório em 22 dias úteis, metade do prazo previsto. Agora, cabe à Mesa Diretora deliberar sobre as recomendações”, afirmou.
Se aprovadas, as punições seguirão para o Conselho de Ética, que poderá levar os casos ao plenário. O Código de Ética da Câmara prevê uma escala de sanções que vai de advertência verbal à cassação do mandato. A censura escrita equivale a um “cartão amarelo”, enquanto a suspensão funciona como um “cartão vermelho”.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
