O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira, dia dois, com expectativa de votações relevantes já na primeira semana de funcionamento. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou pelas redes sociais as matérias que devem entrar na pauta logo após o retorno dos parlamentares às atividades.
Entre os destaques está a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, proposta pelo governo federal. A iniciativa prevê a recarga gratuita do botijão de treze quilos para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O objetivo do programa é alcançar cerca de quinze milhões de famílias em todo o país, ampliando o acesso ao gás de cozinha.
Também consta na pauta uma medida provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de oitenta e três milhões de reais para o setor rural. Além disso, os deputados devem analisar o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, voltado à ampliação da oferta de educação técnica e profissionalizante.
Na próxima semana, a Câmara também deve instalar as comissões permanentes e eleger seus novos presidentes. Segundo o líder do governo, José Guimarães, houve acordo para a manutenção dos mesmos partidos no comando dos colegiados. “Foi aprovada a proposta de manutenção dos mesmos partidos presidindo as comissões. Só mudam os nomes”, afirmou.
Guimarães acrescentou que “cada bancada terá a próxima semana para discutir internamente e compor tudo antes do carnaval”, ressaltando que essa organização é tratada como prioridade.
O presidente da Câmara informou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública começará a ser debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o carnaval. O relator, deputado Mendonça Filho, deve se reunir com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para discutir ajustes no texto.
Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, Hugo Motta afirmou que, assim que a proposta for enviada pelo governo, “a Câmara dará celeridade à análise e à votação”, destacando a importância do tema para a economia brasileira.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
