Ao abrir, nesta segunda-feira (24), o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou que o Brasil ainda convive com profundas questões pendentes de desigualdade, discriminação e preconceito que afetam diretamente mulheres e crianças. Segundo a ministra, esse cenário é especialmente grave em um momento em que a violência “é gravíssima” contra as mulheres, mesmo com a Constituição garantindo igualdade de direitos e deveres entre os gêneros. Ela enfatizou que o debate promovido no encontro se torna ainda mais relevante por ocorrer na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado pela Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (25), data que abre uma programação global de 16 dias de mobilização.
Durante seu discurso, Cármen Lúcia alertou que, apesar de todas as mulheres brasileiras estarem expostas a diferentes formas de violência, o impacto recai de maneira ainda mais dura sobre as mulheres negras. Historicamente, elas têm sido as maiores vítimas, sobretudo aquelas que não dispõem de condições econômicas e de acesso a serviços públicos essenciais, como educação. A ministra lembrou que essa realidade é parte do motivo pelo qual, a partir do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, iniciam-se os 21 dias de luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no país.
Para ela, é fundamental reconhecer o protagonismo feminino na construção democrática. “O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, disse a ministra, ressaltando que a participação das mulheres é decisiva para garantir representatividade e avanço social. Em sua avaliação, este é um momento em que a palavra “cabe às mulheres”, não apenas para relatar violências e desigualdades, mas para propor soluções conjuntas, porque “juntas somos mais” e capazes de fortalecer a democracia e construir caminhos que assegurem dignidade e futuro sem violência.
Cármen Lúcia destacou ainda que sua trajetória pessoal está marcada pela defesa contínua da “igualação”, expressão que utiliza para se referir à prática permanente de busca pela igualdade real entre homens e mulheres. Ela lamentou que, embora o Artigo 5º da Constituição estabeleça igualdade formal entre os gêneros, essa garantia “não está estratificada”, permitindo que persistam formas de submissão, agressão e iniquidade. Ao citar o alarmante índice de feminicídios, afirmou: “Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil é não civilizatório, mas, mais do que isso, é não humano.”
A ministra lembrou um professor que dizia não temer animais, pois, diferentemente deles, alguns seres humanos são capazes de negar sua própria humanidade. Segundo ela, há homens que matam uma mulher fisicamente, psicologicamente ou economicamente e seguem existindo como se nada houvesse ocorrido. Por isso, enfatizou a importância da presença de homens democratas no evento, afirmando que “nós não queremos uma sociedade só de mulheres, mas de homens e mulheres com direitos iguais, com dignidade respeitada de forma igual, porque o que queremos é todos juntos contribuir para uma sociedade de humanos e humanas iguais”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
