O governo Lula anunciou hoje (25) em Brasília (DF) os detalhes do pacote de medidas para alavancar a produção de carros populares no Brasil e baratear os preços de automóveis zero-quilômetro para os consumidores.

O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo Alckmin, o governo dará descontos em tributos como IPI, PIS/Cofins, que variará entre 1,5% e 10,79% no valor final do veículo. A medida será válida apenas para carros abaixo de R$ 120 mil e terá tempo limitado – período não foi anunciado.

A porcentagem de desconto no tributo levará em consideração três fatores:

Preço: carros mais acessíveis terão mais desconto, que chegará a 10,79%

Eficiência energética: veículos mais eficientes, com menor nível de emissões e consumo, vão recolher menos PIS/Cofins

Densidade industrial: veículos com maior percentual de componentes fabricados no Brasil também terão menor incidência de PIS/Cofins. A redução de impostos também englobará a produção de autopeças no país.

A iniciativa ainda passará pela análise do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de ser implementada. “Temos responsabilidade fiscal. Fazenda pediu até 15 dias para dar seu parecer. A partir daí poderemos fazer a medida provisória”, disse Alckmin.

Especulava-se que o pacote de medidas de incentivo à indústria automotiva incluiria saque do FGTS para pagamento de veículos e uma linha de financiamento especial, com juros mais baixos ao consumidor, mas esses mecanismos não foram mencionados durante a entrevista coletiva.

Alckmin não entrou em detalhes, mas a expectativa é que a medida atinja principalmente o preço inicial de carros compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil – hoje, os automóveis novos mais baratos do País são o Renault Kwid e o Fiat Mobi, na faixa de R$ 69 mil.

As linhas gerais do pacote de incentivo ao carro popular foram definidas por Alckmin, que nas últimas semanas se reuniu com executivos de diferentes montadoras do Brasil.

Também foram citadas outras medidas do governo voltadas para fomentar a produção industrial no Brasil, como incentivo a pesquisa e inovação, estímulo tributário para a modernização do parque fabril e crédito mais barato através da Lei de Garantias.

O presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, se mostrou satisfeito com a medida anunciada pelo governo e indicou ser possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de R$ 60 mil com as medidas anunciadas pelo governo federal.

Sobre o preço, cada montadora tem sua política. Pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de 60 mil. Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos queda nos preços” Márcio Lima Leite

Ao que nos pareceu, o ministro da Fazenda está fazendo as contas para identificar se a validade da Medida Provisória se dará por um ano, seis meses, dois meses, quatro meses. O tempo é fundamental para falar do tamanho da renúncia”, disse o presidente da Anfavea.

Leite ainda afirma ressalta que a decisão do governo não traz mudanças nos carros que já são produzidos atualmente, sem a necessidade de redução de itens para que fiquem mais baratos. Traz, porém, a ressalva de que o corte de impostos precisa durar por ao menos um ano para ser realmente efetiva.

Além das medidas informadas por Geraldo Alckmin em Brasília, o BNDES anunciou hoje, durante evento dedicado ao Dia da Indústria na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nova linha de financiamento para a indústria como um todo, voltada a exportações em dólar.

Aloísio Mercadante, presidente do banco estatal, informou que essa linha de crédito terá R$ 2 bilhões iniciais, que poderão ser dobrados para R$ 4 bilhões, a depender da demanda.

Segundo ele, a taxa de juros anual dessa linha será de no máximo 7,5% e redução de spread de 1,30% para 0,5%. Conforme Mercadante o BNDES deverá destinar ao todo para o setor industrial R$ 11 bilhões de crédito em 2023.

Juntamente com as medidas acima, o governo federal trabalha para promover outras mudanças para estimular a economia, como o novo arcabouço fiscal, que condiciona os gastos públicos ao aumento na arrecadação, e redução na taxa de juros.


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