O Brasil registrou, em 2023, um recorde histórico no número de casamentos civis entre mulheres, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 7 mil uniões formais entre pessoas do sexo feminino, um aumento de 5,9% em relação ao ano anterior. Esse é o maior número da série iniciada em 2013, superando o recorde de 2022, que havia registrado 6,6 mil celebrações.
Com esse crescimento, o país também alcançou o maior patamar de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, totalizando 11,2 mil em 2023 — uma alta de 1,6% na comparação com o ano anterior. No entanto, essa elevação foi puxada pelas uniões entre mulheres, já que os casamentos entre homens recuaram 4,9%, passando de 4.391 para 4.175.
O levantamento considera apenas casamentos civis registrados em cartórios, sem contabilizar uniões estáveis. Os dados foram coletados junto a cerca de 20 mil cartórios e varas judiciais em todo o território nacional. Desde a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, quando entrou em vigor a Resolução 175 impedindo cartórios de recusarem casamentos homoafetivos, o número de uniões formais entre pessoas do mesmo sexo praticamente triplicou.
Em 2023, os casamentos entre mulheres representaram 62,7% do total de uniões homoafetivas, mantendo a tendência observada em anos anteriores. Essa predominância reflete um comportamento social consistente ao longo da última década.
Ao analisar o total de casamentos no Brasil, o IBGE identificou 929,6 mil uniões entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somados aos casamentos homoafetivos, o país registrou 940,8 mil matrimônios, uma queda de 3% em relação a 2022. Com isso, o Brasil voltou à trajetória de queda observada ao longo da última década.
Em 2015, o país registrava 1,137 milhão de casamentos. Desde então, os números vêm diminuindo gradualmente, atingindo 1,025 milhão em 2019. Em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, houve uma queda expressiva para 757 mil casamentos. Após uma leve recuperação nos anos seguintes, os números voltaram a recuar em 2023.
A taxa de nupcialidade — número de casamentos por mil pessoas com 15 anos ou mais — caiu para 5,6 em 2023. Em 1980, essa taxa era de 12,2. Durante a pandemia, em 2020, chegou ao índice mais baixo da série, com 4,5.
A gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, atribui essa mudança de comportamento a transformações socioculturais. “Vivemos em uma sociedade mais líquida. O casamento deixou de ser uma exigência familiar ou social. As pessoas têm hoje mais liberdade para escolher entre casar, constituir união estável ou manter relacionamentos informais. Além disso, o casamento implica custos, que nem todos desejam assumir”, afirmou.
Outro fator importante foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, que equiparou os direitos sucessórios de casamentos e uniões estáveis. Essa equiparação jurídica trouxe segurança a casais que optam pela união estável, sem necessidade de formalização em cartório ou alteração do estado civil.
Em relação à idade média dos cônjuges, os casais heterossexuais que se casaram em 2023 tinham, em média, 29,2 anos (mulheres) e 31,5 anos (homens). Já entre os casais homoafetivos, a idade média foi de 34,7 anos entre homens e 32,7 entre mulheres.
A pesquisa também mostra uma diminuição na participação de solteiros entre os casamentos heterossexuais. Em 2003, 86,9% dos casais eram compostos por dois solteiros. Vinte anos depois, em 2023, esse índice caiu para 68,7%. Por outro lado, cresceu o número de casamentos em que ao menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo, passando de 12,9% em 2003 para 31,1% em 2023.
O levantamento aponta ainda um crescimento no número de divórcios. Foram 440,8 mil em 2023, um aumento de 4,9% em comparação com os 420 mil registrados em 2022. Desses, 81,8% foram realizados judicialmente (360,8 mil) e 18,2% em cartórios (79,6 mil).
A taxa geral de divórcios — número de divórcios por mil pessoas com 20 anos ou mais — mantém tendência de alta. Klivia Brayner destaca que alterações na legislação contribuíram para esse movimento. “Desde 2010, não é mais necessário um processo de separação prévia para pedir o divórcio. Isso facilitou o rompimento legal e acompanhou as mudanças de valores da sociedade. Hoje, divorciar-se é visto com mais naturalidade”, explicou.
Os dados revelam ainda uma diferença de idade entre homens e mulheres no momento da separação: os homens tinham, em média, 44,3 anos ao se divorciarem, enquanto as mulheres tinham 41,4 anos.
Outro dado relevante mostra que os casamentos estão durando menos. Em 2010, o tempo médio entre a celebração e o divórcio era de 15,9 anos. Em 2023, caiu para 13,8 anos.
Desde 2014, a pesquisa observa um aumento contínuo dos divórcios com guarda compartilhada dos filhos. Esse movimento está relacionado à Lei 13.058, sancionada em dezembro daquele ano, que estabeleceu a guarda compartilhada como prioritária nos casos em que não há consenso entre os pais sobre a custódia. Com isso, a incidência de guarda exclusivamente materna tem diminuído progressivamente.
Com base nos dados do IBGE, a pesquisa Estatísticas de Registro Civil 2023 traça um panorama amplo sobre as mudanças nas estruturas familiares brasileiras. O crescimento dos casamentos entre mulheres, o recuo das uniões heterossexuais formais, o aumento de divórcios e a popularização da guarda compartilhada refletem um país em constante transformação social, cultural e jurídica.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
