Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento integra a investigação da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF), com objetivo de combater descontos não autorizados. O sigilo da apuração foi derrubado nesta segunda-feira, 28.
Em um dos trechos do relatório, a CGU relata o envio, no mesmo dia, de duas autorizações de desconto para um único beneficiário, feitas por associações diferentes e enviadas à Dataprev, empresa pública responsável pela gestão de dados da Previdência Social. Segundo a análise, o fato reforça as suspeitas de uso indevido de informações cadastrais.
“Nesse contexto, reafirmam-se os indícios da existência de uma indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente por entidades associativas“, destaca o relatório.
A auditoria também revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas entrevistados desconhecia as entidades responsáveis pelos descontos em suas folhas de pagamento. Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários em todo o país: apenas 52 reconheceram filiação às entidades, e somente 31 disseram ter autorizado os descontos.
Após a operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos provenientes de acordos com associações. Para reaver os valores retroativos, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial de trabalho visando a reparação dos prejuízos causados.
Com a retirada do sigilo, o INSS informou que não comentará decisões judiciais em curso. Em nota, o instituto destacou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma assinou acordo em 2023, e que os demais descontos investigados têm origem em gestões anteriores.
Foto: Iano Andrade/Portal Brasil
