A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou sobrepreço na contratação de computadores pela Associação Moriá, entidade alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de emendas parlamentares. Segundo relatório do órgão de controle, a ONG alugou computadores gamers por valor quase duas vezes superior ao preço médio de mercado para compra dos mesmos equipamentos.
De acordo com o relatório, a associação foi contratada pelo Ministério do Esporte para organizar um evento de esportes digitais no Distrito Federal. Para isso, destinou recursos públicos à locação de equipamentos. “O custo de locação de um computador para a execução de apenas um ciclo de 49 dias de funcionamento das salas de equipamentos é de R$ 8.183,00, sendo superior ao preço médio de R$ 4.554,65 para aquisição de computador gamer com características similares”, diz o documento da CGU, assinado no fim de 2023.
O órgão também apontou falhas na análise do plano de trabalho aprovado pelo ministério. “Nota-se que não há um padrão e, também, não há critério claro por parte do gestor federal para aprovação e análise dos planos de trabalho, mesmo se tratando de itens idênticos”, escreveram os técnicos. Segundo eles, isso evidencia “subjetividade e ausência de análise crítica” e está “associado ao risco de sobrepreço”.
A auditoria foi realizada após o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinar um pente-fino nas emendas parlamentares destinadas a organizações da sociedade civil. A Moriá recebeu cerca de R$ 53 milhões em dois anos, dos quais R$ 15 milhões estão sendo apurados pela CGU e PF.
“As investigações buscam esclarecer possíveis irregularidades na execução de cerca de R\$ 15 milhões em recursos públicos federais, repassados a uma associação do Distrito Federal por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares, para a realização de jogos estudantis de esportes digitais (JEDIS) entre 2023 e 2024”, afirmou a CGU em nota.
Os dois convênios analisados envolveram recursos de emendas parlamentares do senador Izalci Lucas (PL-DF) e da então senadora Rose de Freitas (ES), embora nenhum dos dois seja alvo da operação. A PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados do Acre, Paraná e Goiás. Os alvos são a própria associação, seus dirigentes, empresas subcontratadas e os sócios dessas empresas.
Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU
