A recente migração do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem potencial para intensificar os “climões” e a animosidade na Corte. Fux, que foi o único voto pela absolvição de Jair Bolsonaro no julgamento da trama golpista, agora se junta no colegiado a dois ministros indicados pelo ex-presidente, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Mais notavelmente, ele estará frente a frente com seu maior desafeto no tribunal, o ministro Gilmar Mendes. À equipe da coluna, Fux fez uma declaração contundente: “agora ele pode falar dos votos proferidos lá sem cometer infrações previstas na Lei Orgânica da Magistratura, como fez anteriormente”.
Essa afirmação é claramente uma “provocação (ou uma declaração de guerra)” a Gilmar Mendes, que, por sua vez, já sinalizou que não tem intenção de solicitar a saída da turma com a chegada de Fux.
Os dois ministros têm demonstrado atrito tanto nos corredores quanto em público desde a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Na sessão desta terça-feira (21) do julgamento do “núcleo 4″ da trama golpista, Fux lançou indiretas contra Gilmar.
O decano do STF havia criticado publicamente o voto de Fux de 12 horas no julgamento crucial, em meados de setembro, afirmando que ele estava “prenhe de incoerências“. Embora Gilmar não fizesse parte da Primeira Turma, acompanhou a sessão presencialmente no dia da condenação.
Mais recentemente, na semana passada, após Fux pedir vista no Plenário Virtual e suspender a análise do recurso do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra a abertura de uma ação penal por calúnia contra Gilmar Mendes, os dois tiveram uma discussão na sala de lanche do tribunal durante o intervalo da sessão plenária.
Segundo relatos de testemunhas, Gilmar teria chamado Fux de “figura lamentável” e afirmado que ele “precisa de terapia” para superar a Lava-Jato. Testemunhas indicam que a discussão foi ríspida. Fux, então, teria rebatido que Gilmar não poderia ter comentado seu voto em público, o que é vedado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Nesse momento, três ministros que estavam na sala de lanches optaram por sair do local discretamente.
A fala de Fux na sessão desta terça-feira (21) demonstrou que o episódio não foi superado. Após justificar sua mudança de posição no julgamento de Bolsonaro em relação a decisões anteriores – até então, Fux vinha votando pela condenação dos réus –, o ministro alfinetou: “Aliás, a manifestação de ministros que não participaram do julgamento fora dos autos recebeu uma crítica contundente sobre a violação à Lei Orgânica da Magistratura”. Nos bastidores, a interlocutores próximos, Fux ainda tem dito que “quem precisa de terapia para superar a Lava-Jato é ele”, referindo-se a Gilmar, que nunca perde uma oportunidade de criticar a operação.
Na Segunda Turma, Fux pode vir a assumir a relatoria de alguns ou talvez de todos os casos remanescentes da Lava-Jato, dependendo do critério usado na distribuição dos processos deixados na turma por Luís Roberto Barroso. Sendo relator ou não, Fux certamente travará novos embates com Gilmar em torno dos casos da Lava-Jato ainda pendentes de avaliação.
Gilmar Mendes, por sua vez, também parece estar preparado para o embate. Desde que Fux solicitou a mudança de turma, o decano tem dito a colegas que não está preocupado com a chegada do “desafeto” ao colegiado, que não sairá de onde está e que é o colega que está isolado. Gilmar também já comentou com colegas do Supremo que acha que Fux deveria se considerar impedido, uma vez que teria tido um assessor citado em um depoimento na fase da Lava-Jato que se voltou contra advogados com atuação nos tribunais. Pelo alto nível de animosidade, a briga entre os dois ministros “ainda deve durar para além da solução dos casos da trama golpista” e contaminar vários outros julgamentos da Corte.
Foto: Luiz Silveira/STF
