Um levantamento recente revelou que parte significativa das cidades brasileiras que mais recebem recursos oriundos da exploração de petróleo ainda enfrenta dificuldades para converter essas receitas em melhoria nas condições de vida da população. Entre os 50 municípios que lideram o recebimento de royalties no país, 12 apresentam indicadores sociais abaixo da média nacional.
Os dados fazem parte do estudo Pesquisa Petróleo e Condições de Vida, elaborado pela organização Agenda Pública. O levantamento utiliza o Índice de Condições de Vida, que varia de zero a um, para avaliar a qualidade de vida nos municípios. A média nacional é de 0,485, e cidades abaixo desse patamar são consideradas com desempenho inferior.
A pesquisa analisou informações referentes a 2024 e considerou indicadores em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão pública, desenvolvimento econômico, finanças, proteção social e meio ambiente. A partir desse conjunto de dados, foi possível cruzar as receitas provenientes dos royalties com o desempenho social dos municípios.
Entre os maiores recebedores de royalties, Maricá, no Rio de Janeiro, lidera com R$ 2,7 bilhões, seguida por Saquarema, com R$ 2 bilhões, e Macaé, com R$ 1,4 bilhão. Niterói aparece com R$ 964,8 milhões, enquanto Campos dos Goytacazes recebeu R$ 667,4 milhões. Também figuram na lista Arraial do Cabo, com R$ 546,8 milhões, Araruama, com R$ 525,5 milhões, e Cabo Frio, com R$ 374,5 milhões.
Outros destaques incluem São Sebastião, com R$ 341,1 milhões, a cidade do Rio de Janeiro, com R$ 314,5 milhões, e São João da Barra, com R$ 295,7 milhões. Ilhabela recebeu R$ 279,1 milhões, Angra dos Reis R$ 245,6 milhões, Casimiro de Abreu R$ 224,7 milhões e Paraty R$ 224,4 milhões.
Mesmo com receitas elevadas, cidades como Campos dos Goytacazes apresentam desempenho abaixo da média nacional. O município fluminense, apesar de figurar entre os maiores beneficiados, tem Índice de Condições de Vida de 0,455, evidenciando que o volume de recursos não se traduz automaticamente em melhores condições sociais.
Outros municípios também aparecem nessa situação, como Paraty, com índice de 0,484, Mangaratiba, com 0,478, São Gonçalo, com 0,475, Japeri, com 0,453, Silva Jardim, com 0,451, Guapimirim, com 0,448, Itaboraí, com 0,443, Duque de Caxias, com 0,430, Magé, com 0,417, Coari, com 0,377, e São Francisco de Itabapoana, com 0,351.
Por outro lado, o estudo aponta que cidades como Linhares, com índice de 0,643, Araucária, com 0,638, e Resende, com 0,625, lideram o ranking de qualidade de vida, mesmo sem estarem entre os maiores recebedores de royalties.
O levantamento mostra que nenhum dos principais municípios beneficiados atinge níveis considerados altos de qualidade de vida. Além disso, 16 cidades estão classificadas na faixa de muito baixa condição de vida, reforçando o descompasso entre arrecadação e desenvolvimento social.
A maior concentração de municípios beneficiados está na região Sudeste, especialmente no estado do Rio de Janeiro, que reúne a maioria das cidades analisadas. Especialistas apontam que o desafio não está apenas na quantidade de recursos disponíveis, mas na forma como eles são aplicados.
Segundo os pesquisadores, é necessário transformar os royalties em investimentos estruturantes, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, além de promover a diversificação econômica para reduzir a dependência do petróleo.
Em nota, a Prefeitura de Saquarema destacou que grande parte dos recursos recebidos está vinculada a investimentos em educação e saúde. O município informou aumento de 158,4% nos investimentos em educação e de 84,6% na saúde, além de redução de 36% no número de famílias inscritas no Cadastro Único.
A administração também ressaltou ações voltadas ao turismo, que movimentou mais de R$ 500 milhões na economia local em 2025, como estratégia para ampliar a autonomia financeira. Ainda assim, o estudo reforça que o planejamento de longo prazo é essencial para que os recursos do petróleo resultem em melhorias concretas na qualidade de vida da população.
Foto: Stéferson Faria / Agência Petrobras
