Indígenas de 200 etnias estão reunidos em Brasília no 20º Acampamento Terra Livre, em uma mobilização que segue até o dia 26 com o tema “Nosso marco é ancestral – Sempre estivemos aqui!” – uma referência à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas legalizada pelo Congresso Nacional.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a declaração de inconstitucionalidade de pontos da lei, solicitando ao STF que suspenda provisoriamente alguns trechos até que ocorra um julgamento definitivo.

A lei do marco temporal foi aprovada pelos parlamentares no mesmo momento em que o STF rejeitou a tese que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em novembro de 1988.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar boa parte do projeto, mas os vetos foram derrubados no parlamento.

O objetivo do encontro em Brasília, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é pressionar as autoridades quanto aos retrocessos da lei.

Para isso, entre as atividades, está prevista para terça-feira (23) uma marcha em direção ao Congresso Nacional, onde será realizada uma sessão solene.

O evento deste ano também deve denunciar uma nova escalada de violações contra indígenas, com destaque para a violência que atinge os povos originários.

Segundo um levantamento citado pela Apib e realizado pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no Brasil desde a edição da lei que instituiu o marco temporal.

Ainda de acordo com os organizadores, serão realizadas plenárias para discutir a saúde mental dos indígenas, a luta das mulheres e o “aldeamento da política brasileira”.

“A expectativa é que o Acampamento Terra Livre 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

O país tem, atualmente, 1,7 milhão de indígenas. O número representa 0,83% da população, conforme os dados mais recentes do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023.


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