O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu hoje (2) a cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas, uma das últimas etapas de auditoria dos programas que serão utilizados nas eleições. Pela primeira vez, as Forças Armadas assinaram o sistema ao lado de outras seis autoridades, como o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que a Justiça Eleitoral se pautou pela “total transparência” sobre o sistema eleitoral.
Ele relembrou que a fiscalização do código-fonte ficou aberta por um ano pela primeira vez —até então, o prazo era de seis meses—, e que todas as entidades fiscalizadoras foram convidadas a analisar os dados.
Ponto de tensão com o TSE durante todo o ano, as Forças Armadas participaram da cerimônia. O coronel Marcelo Nogueira de Souza, que chefiou a equipe dos militares que inspecionou o código-fonte das urnas no mês passado, participou da cerimônia e assinou o sistema.
Desde que tomou posse, Moraes atua para distensionar as relações com os militares. Em duas semanas, o presidente do TSE se reuniu duas vezes com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e ambos os encontros foram considerados positivos por fontes da pasta consultados pelo UOL.
Na quarta-feira (30), o ministro deu um novo gesto de aproximação ao anunciar que o TSE apresentará, em conjunto com técnicos das Forças Armadas, uma proposta para utilizar a biometria de eleitores durante o teste de integridade, uma das rodadas de fiscalização das urnas no dia das eleições.
O tribunal não deixou claro se o projeto valerá já para o pleito deste ano, mas o gesto foi visto por militares como um avanço “muito positivo” para o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sistema eleitoral. Fontes da Defesa relataram ao UOL que Moraes manifestou a intenção de o projeto do teste de integridade ser conduzido ainda neste ano.
Militares afirmam que os detalhes técnicos devem ficar por conta do próprio TSE, como o percentual de urnas que seriam testadas. A ideia é chegar a um percentual dentro dos 600 equipamentos que já passam pelo teste de integridade que é feito normalmente.
Por ora, porém, o TSE ainda não detalhou como o projeto será feito. Como mostrou o UOL, Moraes planeja levar a proposta para discussão com os demais ministros do tribunal e fazer uma nova rodada de discussão com a área técnica da Corte.
Assinatura digital
A assinatura digital e a lacração das urnas marcam a conclusão da análise do código-fonte dos programas usados nas eleições. Os dados foram disponibilizados desde outubro do ano passado para fiscalização e, ao todo, 9 entidades fiscalizadoras analisaram o código desde então.
