O Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH) reafirmou, nesta quarta-feira (13), que o comércio da capital não está autorizado a funcionar no feriado desta sexta-feira (15). O sindicato patronal contraria a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/BH), que afirma que as lojas poderão abrir as portas.
“O Sindilojas-BH, representante dos lojistas autorizado a negociar e celebrar Convenções Coletivas, esclarece que, ao contrário da equivocada informação divulgada pela CDL/BH, o comércio lojista não está autorizado a convocar seus empregados no feriado”, detalha a nota do sindicato. O acordo coletivo dos patrões com os empregados para 2022 ainda não foi oficializado.
As empresas que operaram durante o feriado estarão sujeitas a multa de até R$ 4.025,33, em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho, lembra a entidade. “O Sindilojas-BH sempre foi favorável ao pleno funcionamento do comércio, inclusive em feriados, especialmente em um período de necessária recuperação das vendas após as restrições impostas pela pandemia. Mas também nunca deixou de orientar os lojistas sobre a correta observância das normas que regulam as relações empresariais”, continua a nota.
A reportagem procurou a CDL/BH e aguarda retorno. Nessa terça-feira (12), quando a polêmica entre as entidades teve início, a CDL/BH afirmou que, como não há uma convenção coletiva entre os sindicatos patronal e de empregados atualmente, a lei permitiria o funcionamento do comércio. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não legisla sobre a questão e a decisão cabe aos sindicatos.
