A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados criticou duramente a nota divulgada pelo Itamaraty neste domingo, 22, na qual o governo brasileiro condenou os ataques realizados pelos Estados Unidos contra o Irã. O texto, republicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, foi classificado pela comissão como “lamentável”.
Na nota, o Itamaraty afirmou que os ataques recentes dos Estados Unidos e de Israel contra instalações nucleares iranianas violam a soberania do Irã e desrespeitam o direito internacional. O governo brasileiro alertou que os bombardeios representam “uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala”.
Para a comissão presidida pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), o posicionamento brasileiro evidencia um alinhamento com o Irã. “O Brasil atual tem sido muito diligente quando é para condenar Israel e os EUA, mas extremamente omisso quando o assunto é reconhecer como terroristas, organizações financiadas pelo Irã, além do próprio regime que defende publicamente a destruição do Estado de Israel”, afirmou a comissão em comunicado.
Filipe Barros também criticou o governo por ignorar, segundo ele, a importância da ação norte-americana. “O ataque dos EUA foi corajoso e necessário. A destruição do programa nuclear iraniano era desejada por boa parte do mundo”, declarou.
O deputado anunciou que a próxima reunião deliberativa da comissão irá analisar uma moção de apoio e solidariedade a Israel. “É lamentável esta postura que rompe com uma tradição de elevada neutralidade”, afirmou Barros.
Além das críticas à política externa brasileira, o presidente da comissão apresentou um requerimento para realização de uma audiência pública sobre recentes denúncias que circularam nas redes sociais, alegando o suposto sumiço de urânio no Brasil. As publicações sugeriam que o país teria fornecido urânio ao Irã para a produção de armas nucleares, citando o episódio em que dois navios iranianos atracaram no porto do Rio de Janeiro em 2023.
No entanto, de acordo com a apuração da equipe de checagem Estadão Verifica, a informação é falsa. “Não há evidências de exportação de urânio brasileiro para o Irã”, concluíram os verificadores.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável pelo programa nuclear brasileiro, confirmou que nunca houve exportação de urânio para o Irã. A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública que explora o material no país, também negou a existência de qualquer relação comercial com o Irã. “A INB fornece urânio exclusivamente para a Eletronuclear, responsável pela produção de energia nuclear no Brasil“, esclareceu a empresa.
A Constituição Federal e o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), do qual o Brasil é signatário desde 1998, proíbem a exploração e o uso do urânio para fins militares. “A posição histórica do Brasil é que a energia nuclear deve ser usada somente para fins pacíficos e rejeita com firmeza qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio”, destacou o Itamaraty na nota publicada.
Os ataques às instalações nucleares iranianas foram motivados por denúncias dos Estados Unidos e de Israel, que acusam o Irã de desenvolver secretamente armas nucleares. A ofensiva foi intensificada após a divulgação de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontou níveis elevados de enriquecimento de urânio nas usinas iranianas.
O governo do Irã nega as acusações e afirma que está sendo vítima de uma tentativa coordenada por forças israelenses e norte-americanas para desestabilizar o regime comandado por Ali Khamenei.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
