Em 28 de agosto de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barro Preto, realizou a primeira reunião de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão. O encontro, que contou com a participação de advogados, jornalistas, artistas, comunicadores, professores e empresários, teve como objetivo discutir os desafios e perspectivas da liberdade de expressão e imprensa no atual cenário político e social.
O presidente da Comissão, o advogado Dr. Daniel Deslandes de Toledo, agradeceu ao presidente da Subseção Barro Preto, Dr. Cândido Antônio de Souza Filho pela confiança, nomeou a vice-presidenta da Comissão, a jornalista Vera Lima Bolognini, declarou os presentes membros colaboradores/fundadores e afirmou: “a primeira reunião confirmou a vocação da OAB/Barro Preto de dialogar e mediar conflitos da sociedade. Em menos de uma semana de criação da Comissão, já recebemos a informação de mais de 30 casos de censura, envolvendo jornalistas, artistas, professores e comunicadores. Analisaremos todas as denúncias e ofereceremos apoio às vítimas.”
A jornalista e vice-presidenta da Comissão, Vera Lima Bolognini, destaca que a liberdade de expressão é um direito fundamental, previsto no Art. 5o da Constituição Federal de 1988, que permite a todos os cidadãos e cidadãs o direito a expressarem livremente suas ideias, pontos de vista e críticas, desde que isso não incite o ódio, violência, fake news e preconceitos.
O ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) Luiz Carlos Bernardes, o Peninha, esteve presente e enfatizou a importância da criação e funcionamento da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão para reforçar as garantias. Também compareceu a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, a Dra. Cristina Paiva, que prestou total colaboração.
Durante a reunião, os membros colaboradores/fundadores da comissão abordaram temas como combate à censura, proteção jurídica dos artistas e defesa da cultura. Foi destacado o papel fundamental da imprensa na sociedade democrática e a importância de garantir apoio aos jornalistas e demais profissionais da comunicação, no exercício de suas profissões.
A criação da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão representa um importante avanço para a OAB Barro Preto. A comissão se compromete a atuar em defesa da liberdade de expressão e imprensa, a promover a conscientização sobre o tema e a fortalecer o Estado Democrático de Direito.
A Comissão é plural e apartidária e funcionará como uma instância para debater com a sociedade, franqueando meios para garantir as liberdades. Tal como ocorrido no oferecimento de apoio à exposição artística do Instituto Pedro Moraleida, ocasião em que foi lida Carta de Apoio ao artista pelo curador Sr. Augusto Nunes Filho.
A OAB Barro Preto convida toda a sociedade a participar das atividades da comissão e a contribuir para a construção de um país mais justo e democrático.
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