As Comissões de Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam nesta quarta-feira (16) duas audiências públicas conjuntas para discutir os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023. Os encontros estão marcados para as 9h e 13h e devem reunir representantes do governo federal, clubes, federações, entidades esportivas, atletas e especialistas em direito desportivo.
Entre os convidados estão os ministros do Esporte, André Fufuca, e da Fazenda, Fernando Haddad, que ainda não confirmaram presença. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor do requerimento, defende o debate como essencial para avaliar os impactos dos vetos sobre temas considerados fundamentais do texto aprovado pelo Congresso, como governança das entidades esportivas, fortalecimento das ligas, esporte de base e inclusão social.
“Precisamos compreender os reflexos concretos dessas decisões e debater caminhos legislativos ou interpretativos que resguardem os avanços obtidos”, argumentou Portinho.
A nova legislação consolidou normas do setor esportivo em um único marco legal, mas diversos dispositivos foram vetados. Parte dos vetos foi analisada em maio do ano passado, porém a maioria ainda aguarda deliberação pelo Congresso Nacional.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
