Nos dias 30 e 31 de janeiro, em Belo Horizonte (MG), será realizada a Conferência Temática LGBTQIA+, etapa que antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). Realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a etapa tem o objetivo de demonstrar a pluralidade do emergente campo de produção artística e cultural LGBTQIA+ no Brasil e identificar suas principais contribuições à política cultural dos próximos 10 anos. Para tanto, três propostas serão escolhidas pelos participantes para serem levadas à etapa nacional.

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares participará da abertura do evento. “A realização dessa Conferência temática reforça o compromisso do MinC com a diversidade e a inclusão da população LGBTQIA+, que tem tantas contribuições ao cenário cultural, portanto, é fundamental que tenha também visibilidade e destaque de suas identidades, além de garantia de direitos na efetivação de políticas públicas de cultura. Cultura é instrumento de desconstrução de preconceitos”.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, diz que a Conferência é muito mais do que um reencontro, é um momento que marca um novo patamar. “Com um diálogo inclusivo, representativo e, principalmente, mais consequente. Vivemos a retomada das Políticas Culturais com um financiamento inédito, com as ações afirmativas, que são diretrizes para União, estados e municípios na implementação dos recursos, temos uma oportunidade única para priorizar os segmentos da diversidade e os grupos mais vulnerabilizados”, avalia.

Márcia destacou ainda que a Política Nacional de Cultura Viva é uma porta estratégica para o efetivo exercício dos direitos culturais, articulação em redes colaborativas e de cidadania e acesso às ações de formação, fruição e fomento cultural. “E para garantir e manter esse essencial diálogo de forma mais permanente com as lideranças, grupos e instituições LGBTQIA+ vamos reativar o Comitê Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A luta pela conquista da justiça e igualdade de direitos no Brasil e no mundo protagonizada pela comunidade LGBTQIA+ deve ser mais conhecida e registrada na memória nacional. Uma sociedade que se reconhece e valoriza sua diversidade é uma sociedade mais solidária e humanista”, conclui.

Symmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, destaca a parceria do Minc com as pautas de direitos humanos e a pauta LGBTQIA+. “A cultura salva vidas, a cultura nos ajuda numa disputa paradigmática de que sociedade nós queremos, a cultura emprega, e emprega populações mais vulneráveis. A população LGBTQIA+ tem uma relação de necessidade, de sustento e de luta com a cultura, por isso é super importante que a gente organize a demanda LGBTQIA+ numa conferência de cultura específica, que consiga organizar a intervenção dessa pauta no processo de participação social mais importante do debate da cultura, que é a conferência nacional”.

O evento integra ainda o encerramento do mês de luta pela visibilidade e os direitos de pessoas trans e travestis, pois marca a data de realização do seu primeiro Encontro Nacional de Articulação. Para falar sobre o tema, foi convidada a atriz Renata Carvalho, travesti e símbolo internacional na luta contra o transfake, para que pessoas trans e travestis possam de fato ocupar espaços na interpretação de personagens e nas variadas linguagens artísticas e culturais.

Uma Comissão Organizadora Nacional foi formada, sendo composta pelo Minc, MDHC, presidência do Conselho Nacional LGBTQIA+, além de representantes de organizações ligadas a cultura LGBTQIA+, como o Grupo Diversidade Niterói (GDN, primeiro ponto de cultura LGBTQIA+ do Brasil), Coletivo Afrobapho (BA), Plataforma Fervo2k20 (representada pelo Coletivo BAPHO CULTURAL de Santa Catarina), Distrito Drag (DF), Coletivo Themonias (PA). Além dessas e desses, o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS-MG), o Planeta Fora do Armário (editoria LGBTQIA+ da Mídia NINJA), a Diretoria LGBTQIA+ e Secretaria de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, também participam da Comissão.

4ª CNC

A Conferência Nacional chega à sua quarta edição em 2024. O evento ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento está dividido em seis eixos temáticos. Sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC); Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

Serviço:

Programação: 30 de janeiro

Manhã

08h – chegada das participantes e credenciamento – Local: Funarte – MG

11h – Abertura Solene – Local: CRJ

Secretário Executivo – Márcio Tavares (SE)

Diretora Karina Miranda (SCDC)

Diretor Junior Afro (SCC)

Secretária Symmy Larrat (SNLGBTQIA+ / MDHC)

Lais Almeida – Diretoria Executiva da FUNARTE

Secretária Rosilene Rocha (Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania)

Reitora Sandra Almeida (Reitora da UFMG)

Maicon Chaves – Presidente do CELLOS – MG – Comissão Organizadora Nacional

Grupo Diversidade Niterói – GDN – Primeiro Ponto de Cultura LGBTQIA+

Ruth Venceremos – Distrito Drag

Juhlia Santos – Fazedora de Cultura Trans de BH

Lohanna França – Vice-Presidenta da Comissão de Cultura da ALMG

Marcio Freitas – Representante da UniRio

Mestre de Cerimônia – Penepole Fontana (MG)

12h – Palestra Magna (Renata Carvalho, artista travesti)

Tarde

Locais: CRJ

14h – Falatório: Política Cultural – O que já foi feito e o que temos?

Karina Miranda da Gama

Diretor Júnior Afro

Sandro Ka (Professor UFMG)

Elaine Sallas – Fazedora de cultura (SC)

Elói Iglesias – Idealizador da Festa da Chiquita (PA)

Mediação: Drag Suzaninha (Bapho Cultural)

15h – Divisão dos seis grupos de até 25 pessoas

Relatoria: MinC e MDHC

17h – Coffe Break

17h15 – Apresentação da síntese das reflexões de cada grupo de trabalho

17h45 – Iintervalo para jantar e se preparar para a Cultural / início da Feira Cultural no CRJ

19h – Balaio Cultural: apresentações culturais LGBTQIA+ (CRJ)

Dia 31

Manhã

Local: CRJ

9h – Roda de Apresentação das Participantes

10h – Plenária Final – aprovação das 03 propostas para a Conferência Nacional de Cultura

12h – Almoço e retorno das participantes


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