Famílias indígenas dos povos Kaiowá e Guarani denunciaram confrontos com forças policiais durante uma ação realizada na Fazenda Limoeiro, área localizada no município de Amambai, em Mato Grosso do Sul, e que integra o território tradicional conhecido como Tekoha Tapy Kora. O episódio ocorreu após a retomada da propriedade por indígenas que reivindicam a área como parte da Terra Indígena Iguatemipeguá II, em processo de reconhecimento e demarcação.
Segundo relatos divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), equipes da Polícia Militar, incluindo integrantes do Batalhão de Choque, estiveram na região durante a tarde de quarta-feira. De acordo com a entidade, a chegada das viaturas provocou momentos de tensão entre os ocupantes da área, com correria, utilização de bombas de efeito moral e disparos. Imagens compartilhadas nas redes sociais registraram parte da movimentação ocorrida durante a operação.
As famílias indígenas afirmam que permanecem no local e relatam que a Força Nacional de Segurança Pública atua atualmente na região como mediadora das negociações envolvendo comunidades indígenas, proprietários rurais e forças de segurança. O objetivo é evitar novos confrontos enquanto a situação fundiária segue em discussão pelas autoridades competentes.
O território reivindicado fica próximo à Reserva Limão Verde, uma área criada em 1928 por decreto estadual após solicitação do antigo Serviço de Proteção ao Índio. Ao longo das décadas, a região passou por diversas transformações e disputas territoriais. Lideranças indígenas sustentam que a ocupação tradicional da área foi reduzida progressivamente devido ao avanço de propriedades rurais particulares.
A Fazenda Limoeiro integra estudos conduzidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas desde 2008. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação referente à área faz parte dos procedimentos técnicos necessários para eventual reconhecimento territorial. Além disso, a Terra Indígena Iguatemipeguá II está incluída em compromisso firmado entre a Funai e o Ministério Público Federal para acelerar processos de demarcação considerados prioritários.
Em manifestação pública, a Aty Guasu Guarani e Kaiowá criticou a atuação policial durante a retomada e afirmou que os indígenas foram submetidos a intimidações e violações de direitos. A entidade também solicitou a apuração das denúncias apresentadas pelas comunidades e a adoção de medidas voltadas à proteção dos moradores da área.
Diante do agravamento da situação, o Ministério dos Povos Indígenas informou que o Ministério da Justiça autorizou o reforço do efetivo da Força Nacional na região. Paralelamente, equipes da Funai foram mobilizadas para acompanhar os acontecimentos, prestar assistência aos indígenas envolvidos e monitorar o cumprimento das determinações legais aplicáveis ao caso.
O governo federal também promoveu uma reunião emergencial com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Justiça e Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Segundo o ministério, o encontro teve como objetivo discutir medidas para garantir a segurança física das comunidades e assegurar o respeito às normas jurídicas vigentes.
De acordo com nota divulgada pela pasta, os participantes destacaram a necessidade de observância rigorosa dos protocolos estabelecidos pelo Poder Judiciário em operações envolvendo conflitos fundiários e direitos coletivos dos povos indígenas. O entendimento é que eventuais ações de reintegração de posse devem seguir critérios específicos e contar com acompanhamento institucional adequado.
Ainda conforme o Ministério dos Povos Indígenas, a Justiça Federal expediu um mandado probatório relacionado à área ocupada, mas esclareceu que a medida possui caráter preventivo e não representa autorização para remoção compulsória de pessoas presentes no local. Qualquer providência dessa natureza dependerá de decisão judicial específica.
Enquanto as negociações prosseguem, o governo afirma manter monitoramento permanente da situação e trabalhar na elaboração de procedimentos operacionais padronizados para orientar futuras atuações das forças de segurança em territórios indígenas. O caso reforça a complexidade dos conflitos fundiários existentes em Mato Grosso do Sul, estado que concentra algumas das mais antigas disputas territoriais envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais no país.
Frame: Vídeo Aty Guasu/Reprodução
