O Congresso decidiu adiar a sessão para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às propostas aprovadas pelo Legislativo. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) por líderes após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Mais cedo, Lira afirmou que a Casa estava “pronta” para analisar os vetos do presidente. No entanto, aguardava uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Congresso.

A sessão estava marcada para às 19h, com 32 vetos na pauta. Mas líderes da base do governo articulam o adiamento da votação.

A reunião que decidiu o adiamento foi articulada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que convidou os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa.

Randolfe também sugeriu a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ou de um representante dele. A reunião foi marcada para às 15h30 e ainda não houve confirmação de presença dos ministros palacianos.

Desde terça-feira, líderes da base afirmavam que a sessão seria adiada por falta de acordo.

O pedido de retirada de pauta de um projeto de lei que trata da retomada do DPVAT, feito pelo relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Comissão de Constituição e Justiça, reforçou o cenário.

O texto traz a possibilidade de que o governo possa abrir um crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões, à margem do arcabouço fiscal.

O valor ajudaria a reduzir o impacto da derrubada do veto de R$ 5,6 bilhões do presidente Lula às emendas de comissão, que incomodou bastante o Parlamento. Há um acordo considerado resolvido por governistas para que o pagamento seja de R$ 3,6 bilhões.

A própria base aliada, no entanto, afirmou que não haveria votos para aprovação do projeto de lei do DPVAT na CCJ e arrisca o mesmo cenário no plenário do Senado se a articulação do governo não melhorar.

“Como foi adiado na CCJ, teremos uma dificuldade para a sessão do Congresso”, afirma Randolfe.

O veto considerado mais sensível pelos governistas, no entanto, é sobre o cronograma de pagamentos de emendas. Nos bastidores, há muita cobrança tanto de senadores quanto de deputados sobre o assunto.

“O governo tem uma proposta de cronograma que imaginamos que seja melhor do que o que foi proposto na LDO. Isso tudo será tema dessa conversa”, explica.

No final de fevereiro, após um acordo com o Congresso, o governo publicou um decreto da Secretaria de Relações Institucionais com um calendário de pagamento de emendas parlamentares.


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