Está aberta até o dia 5 de setembro a consulta pública que receberá sugestões para o edital de seleção de uma Organização Social (OS), que ficará responsável pela segunda fase do projeto de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. A proposta é voltada a entidades e cidadãos interessados em contribuir com melhorias no modelo de gestão da Unidade de Conservação (UC).
O contrato de gestão tem como foco principal ampliar a capacidade operacional do parque, promover a conservação dos recursos naturais e incentivar o turismo sustentável. A ideia é estabelecer um modelo de governança mais participativo, que una eficiência administrativa e envolvimento social.
Segundo o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Breno Lasmar, “a etapa de escuta pública é essencial para recebermos contribuições que possam aprimorar o edital. A conservação desse importante fragmento da Mata Atlântica exige inovação, planejamento e o engajamento direto da sociedade”.
A organização social escolhida será responsável por implementar ações em diferentes áreas: visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo e operacional, gestão socioambiental, além de comunicação e relacionamento com comunidades locais. O contrato também definirá metas, produtos e indicadores a serem cumpridos pela entidade.
A participação na consulta pública está aberta a todos os interessados — organizações sociais já qualificadas ou em processo de qualificação, movimentos sociais, entidades civis, associações, coletivos, empresas, profissionais liberais e cidadãos em geral. As contribuições podem ser feitas por meio de pareceres, estudos, sugestões técnicas e documentos diversos que colaborem para o aperfeiçoamento da proposta.
Uma reunião pública virtual está marcada para este sábado, dia 26 de julho, às 14h, acessível por meio de link divulgado no site oficial. Os interessados poderão participar da reunião, enviar sugestões por escrito ou adotar ambas as formas.
O processo segue diretrizes previstas em regulamentação estadual. A qualificação como Organização Social é gratuita e realizada por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), garantindo a formalização de parcerias com foco em resultados e transparência.
Foto: Evandro Rodney / Semad
