A Prefeitura de Contagem, em parceria com diversos órgãos de fiscalização, intensificou as ações integradas em estabelecimentos que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas. O objetivo é combater a produção, distribuição e venda de produtos adulterados, sem origem comprovada ou fora das normas sanitárias, protegendo a saúde da população e orientando comerciantes sobre a importância do cumprimento da legislação.
A força-tarefa, coordenada pela Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Procon, conta com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e da Guarda Civil Municipal. A iniciativa reforça o compromisso do município com a segurança alimentar, a defesa do consumidor e o fortalecimento de um comércio legal e responsável.
Segundo o diretor de Fiscalização de Posturas e Uso do Solo, Filipe Rocha, o trabalho conjunto tem sido decisivo para garantir a legalidade e a segurança no comércio local. “Essas operações reforçam o compromisso do município em garantir que o comércio funcione dentro da legalidade e que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e de qualidade. A atuação conjunta tem permitido identificar e coibir práticas que colocam em risco a saúde e a confiança da população”, destacou.
Na última terça-feira, dia sete, equipes da Vigilância Sanitária, do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e da Guarda Civil realizaram uma operação em uma distribuidora no bairro Água Branca, região do Eldorado. No local, foram apreendidos cento e sessenta e um litros de cachaça sem rótulo e sem comprovação de origem. O material foi descartado no aterro sanitário, e o estabelecimento autuado pelas irregularidades.
Já na quarta-feira, dia oito, uma operação no bairro Alvorada, região Sede, resultou na interdição de uma fábrica clandestina de cachaça. O local funcionava dentro de uma residência, em condições sanitárias precárias, utilizando aditivos e substâncias impróprias para consumo, como serragem e corantes de origem duvidosa. Foram apreendidos cerca de novecentos litros de cachaça, lacrados os tonéis de armazenamento e recolhidos rótulos e embalagens utilizados na produção irregular, sem autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Na sexta-feira, dia dez, a força-tarefa vistoriou uma adega também localizada no bairro Água Branca. Embora não tenha sido constatada irregularidade na origem das bebidas, os fiscais encontraram cerca de cinquenta litros de refrigerantes vencidos, que foram descartados. O estabelecimento recebeu os autos de infração correspondentes. As fiscalizações seguem de forma contínua, abrangendo todas as regiões da cidade.
O superintendente de Fiscalização de Posturas e Uso do Solo, Diego Salgueiro, destacou a parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e outros órgãos no combate ao comércio de bebidas adulteradas. “A participação da população também é fundamental para o sucesso das ações de fiscalização”, afirmou. “Nas operações desta semana, foram constatadas fabricação e comercialização de bebidas adulteradas, resultando na apreensão de mais de mil litros de produtos irregulares que já foram retirados de circulação. Neste mês, as ações terão foco especial em adegas e comércios de bebidas, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas e proteger a saúde e a segurança dos consumidores.”
De acordo com o fiscal do Procon, Guilherme Sílvio, durante as fiscalizações são verificados aspectos como validade, rotulagem e informações essenciais sobre os produtos. “Quando identificamos irregularidades, como produtos com validade vencida, realizamos a apreensão e o descarte adequado, além do registro do auto de infração, que dá início a um processo administrativo. Esse processo pode resultar em multa para o estabelecimento”, explicou.
O inspetor de Saúde, Willer Alves Reis, ressaltou o papel fundamental da Vigilância Sanitária na prevenção de contaminações e na proteção do sistema público de saúde. “Ao identificarmos irregularidades, apreendemos a mercadoria, realizamos o descarte adequado e emitimos o auto de infração. O caso é então encaminhado à junta julgadora da Vigilância, que avalia a situação e, conforme a gravidade, pode até determinar a interdição definitiva do estabelecimento”, afirmou.
As ações conjuntas representam o compromisso da Prefeitura de Contagem com a defesa da saúde pública, a segurança do consumidor e a valorização do comércio responsável. “Nosso foco é proteger a população, garantir que os produtos comercializados tenham procedência e reforçar o combate às práticas ilegais que colocam em risco a vida das pessoas”, concluiu o diretor Filipe Rocha.
Foto: Sheila Lemes/PMC
