A COP15 chega à metade de sua programação nesta quinta-feira (26), em Campo Grande (MS), com avanços relevantes nas negociações para ampliar a proteção de espécies migratórias em todo o mundo. O encontro discute a inclusão de 42 novas espécies nos anexos da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, fortalecendo os esforços globais de conservação.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que também preside a conferência, o ritmo das atividades segue dentro do previsto. Após reunião de avaliação realizada na terça-feira (24), a organização constatou que não há atrasos no cronograma aprovado no primeiro dia do evento.
De acordo com Capobianco, os trabalhos de revisão das listas de espécies ameaçadas de extinção (Anexo I) e daquelas que necessitam de cooperação internacional para conservação (Anexo II) estão em estágio avançado. Ele explica que os debates envolvem análises técnicas detalhadas e questionamentos por parte dos países, especialmente sobre a fundamentação científica que embasa a inclusão ou reclassificação das espécies.
Ao longo dos primeiros dias, diversos estudos científicos foram apresentados, incluindo relatórios que apontam um declínio acentuado de peixes migratórios de água doce. Esses dados reforçam a urgência de medidas coordenadas para proteger rotas migratórias e habitats essenciais para a sobrevivência dessas espécies.
A conferência também tem servido como espaço de articulação entre governos, comunidade científica e representantes da sociedade civil. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais participam das discussões, trazendo contribuições baseadas em conhecimentos locais e experiências práticas de conservação.
Antes mesmo da abertura oficial da COP15, o governo brasileiro já havia adotado medidas alinhadas aos objetivos do encontro. No dia 6 de março, foi criado o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Rio Grande do Sul, abrangendo mais de 1 milhão de hectares. A nova unidade de conservação inclui uma extensa área marinha, alcançando profundidades de até 75 metros, o que permite preservar diferentes ecossistemas e níveis de biodiversidade.
Durante a Cúpula de Líderes, outras iniciativas foram anunciadas, como a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, em Minas Gerais, e a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e da Estação Ecológica de Taiamã, ambos no Mato Grosso. Juntas, essas medidas acrescentam 145 mil hectares de áreas protegidas no país.
O Ministério do Meio Ambiente também lançou, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, um edital voltado ao financiamento de pesquisas sobre espécies migratórias. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre as rotas percorridas por esses animais e identificar áreas estratégicas que necessitam de proteção.
Além das ações ambientais, a conferência impulsionou iniciativas institucionais. Foram anunciadas as primeiras varas da Justiça e estruturas do Ministério Público Federal especializadas no bioma Pantanal, o que deve fortalecer a fiscalização e a proteção jurídica da região.
Para Capobianco, o conjunto dessas iniciativas demonstra o compromisso do Brasil com a agenda ambiental internacional. Segundo ele, o país pretende liderar pelo exemplo durante os próximos 3 anos à frente da convenção, promovendo ações concretas e incentivando outros países a adotarem medidas semelhantes.
A expectativa é que, ao final da COP15, as decisões consolidadas ampliem significativamente a proteção das espécies migratórias e reforcem a cooperação global em defesa da biodiversidade.
Foto: Rafa Neddermeye
