A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), transformou o Parque da Cidade em um verdadeiro caldeirão linguístico. Embora o inglês seja a língua oficial das negociações, expressões técnicas, siglas e jargões climáticos ecoam pelos corredores em diversos idiomas, refletindo a complexidade dos debates sobre o futuro do planeta. Com delegações de todo o mundo reunidas até o próximo dia 21, o encontro busca consolidar compromissos concretos de mitigação e adaptação climática.
Entre os termos mais citados está o Acordo de Paris, tratado internacional firmado em 2015, durante a COP21, e ratificado no Brasil no ano seguinte. O documento estabelece metas globais para conter o aquecimento global, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e promovendo políticas sustentáveis. Complementar a esse pacto, a Adaptação Climática representa o conjunto de mudanças necessárias para enfrentar os impactos já inevitáveis do aquecimento global, como obras de infraestrutura resiliente e restauração de ecossistemas degradados.
A Agenda de Ação envolve a mobilização de governos, empresas e sociedade civil para estimular práticas sustentáveis nos territórios. Dentro do Acordo de Paris, o Artigo 6 define as regras do mercado global de carbono, substituindo o antigo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Quioto em 1997. Já a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), firmada na Eco-92, estabelece o princípio das responsabilidades “comuns, mas diferenciadas”, segundo o qual países mais poluentes devem agir com maior intensidade na redução das emissões.
Os combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, são os principais vilões climáticos, responsáveis pela maior parte das emissões. As COPs, conferências anuais iniciadas em 1995, têm a missão de negociar soluções que garantam o cumprimento dos compromissos assumidos na UNFCCC. Nesse contexto, os gases do efeito estufa (GEE) — como dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄), óxido nitroso (N₂O) e ozônio (O₃) — estão no centro das discussões.
Outro termo recorrente é o Global Stocktake (GST), ou Balanço Global, mecanismo de transparência que monitora o progresso das metas de redução das emissões. O primeiro relatório desse tipo foi apresentado na COP28, em Dubai. Já o Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), criado em 1990, foi o responsável por redigir o texto original da Convenção do Clima, aprovado em 1992.
A Justiça Climática propõe um equilíbrio entre economia, meio ambiente e direitos humanos, garantindo que os custos e benefícios da transição ecológica sejam distribuídos de forma equitativa, especialmente entre os povos mais vulneráveis. Para guiar a implementação das metas, o Livro de Regras de Paris, elaborado na COP24 em Katowice, define os parâmetros que orientam os países a manter o aumento da temperatura global abaixo de 2 °C, com esforço máximo para limitar a 1,5 °C — meta conhecida como Missão 1,5.
O Mapa do Caminho de Baku à Belém, aprovado na COP29, define estratégias para elevar o financiamento climático global a 1,3 trilhão de dólares até 2035. O acordo complementa a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG), firmada em Baku, que triplicou o aporte anterior, passando de 100 bilhões para 300 bilhões de dólares destinados aos países menos desenvolvidos.
As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são os compromissos de cada país para reduzir emissões. O Brasil foi o segundo país a apresentar sua terceira geração de NDCs, propondo cortar emissões entre 59% e 67% até 2035 e alcançar neutralidade climática até 2050. Já o conceito de Mitigação Climática engloba ações e políticas voltadas à redução de gases e ampliação dos chamados sumidouros de carbono, como florestas e oceanos.
Entre os termos mais debatidos está Perdas e Danos, que se refere aos prejuízos sociais e econômicos decorrentes de desastres climáticos — desde enchentes até perda de patrimônio cultural. Tais impactos, quando acumulados, podem levar ao Ponto de Inflexão ou “ponto de não retorno”, momento em que ecossistemas, como a Amazônia, perdem a capacidade de regeneração natural, comprometendo o equilíbrio climático do planeta.
Outro destaque técnico é o Relatório Bienal de Transparência (BTR), que cada país deve apresentar a cada dois anos para detalhar suas políticas climáticas. O Brasil entregou sua última versão na COP29, reafirmando o compromisso de reduzir emissões e preservar biomas.
A Sessão dos Órgãos Subsidiários (SB60), ou Conferência de Bonn, serve de preparação para cada COP, reunindo cientistas e diplomatas para definir avanços técnicos. Esse processo contínuo garante que, a cada ano, as conferências apresentem progressos concretos.
A Troika, composta pelas presidências das COPs 28, 29 e 30 — Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil —, simboliza a continuidade e a cooperação internacional na implementação da Missão 1,5 °C. Ela tem a função de manter a coesão diplomática entre as conferências e avaliar a execução das metas de mitigação.
A Moratória dos Combustíveis Fósseis, tema emergente entre os ambientalistas, vem ganhando força como proposta de transição energética justa. Para os negociadores brasileiros, a COP30 representa um marco: o país, ao sediar o evento, reforça sua imagem de liderança climática e busca equilibrar interesses econômicos com compromissos ambientais.
“Belém se tornou o centro simbólico da luta global pelo clima”, comentou um dos representantes da delegação latino-americana, destacando o papel da Amazônia como referência mundial em biodiversidade e regulação climática. “Aqui não se discute apenas o futuro do Brasil, mas o futuro da humanidade.”
Os debates também destacam a importância da cooperação Sul-Sul, que fortalece a troca de experiências entre países em desenvolvimento. “A transição justa só será possível se houver financiamento e tecnologia acessível para todos”, afirmou uma negociadora africana, reforçando a demanda por justiça climática.
Em meio às negociações, a COP30 também enfatiza o papel da sociedade civil. Movimentos sociais, comunidades tradicionais e jovens lideranças ocupam os espaços da conferência para cobrar medidas concretas. “Não há tempo para promessas. O mundo precisa agir agora”, declarou uma representante indígena brasileira, durante um painel paralelo da Cúpula dos Povos.
Enquanto líderes políticos discutem compromissos de longo prazo, especialistas alertam que a janela de oportunidade para evitar o colapso climático está se fechando rapidamente. A ciência já indica que limitar o aquecimento a 1,5 °C exige cortes imediatos e profundos nas emissões globais.
A COP30, portanto, não é apenas mais uma conferência, mas um divisor de águas. Ao reunir governos, cientistas, empresários e movimentos sociais, o encontro em Belém pretende consolidar um pacto histórico para garantir um planeta habitável nas próximas décadas. “Não é apenas uma questão ambiental”, sintetizou um negociador europeu, “é uma questão de sobrevivência coletiva”.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
