Por Marcelo Gomes
Por oito meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig tentou apurar fortes indícios de irregularidades na empresa. Contratações suspeitas, contratos estranhos, estiveram na mira dos parlamentares integrantes da comissão.
Nesta sexta-feira (18/02), em sua última reunião, o relatório final foi aprovado por unanimidade. E os deputados ainda apresentaram projeto para inibir práticas ilegais na companhia.
O relatório é um documento que conta detalhadamente os trabalhos do colegiado. Indica ainda as providências que devem ser tomadas diante das suspeitas apuradas. A partir de agora, o texto de 315 páginas segue agora Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público de Contas (MPC), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Comissão de Valores Imobiliários (CVM).
As imputações criminais contra os dirigentes foram suprimidas a partir de emenda única elaborada em conjunto pelos integrantes da CPI.
A versão inicial do relatório do deputado Sávio Souza Cruz (MDB) imputava a Negrão os crimes de usurpação de função pública e improbidade administrativa. No aprovado, apenas recomenda ao Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminal da Capital a investigação contra o vice-presidente do Novo de “eventuais irregularidades”, ou seja, deixou a cargo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a apuração.
Suprimiram ainda a acusação de peculato contra o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho. A versão final do relatório pede apenas o indiciamento de Passanezi Filho por contratação direta ilegal e improbidade administrativa.
O relator da CPI, deputado Sávio Souza Cruz (MDB), pede também que as seguintes empresas sejam investigadas:
A headhunter Exec; a empresa de call center AeC, a multinacional IBM, a empresa especializada em investigações corporativas Kroll, a rede de coworking Wework e os escritórios Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa Sociedade de Advogados, Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados e Lefosse Advogados.
Todas elas são suspeitas de terem sido contratadas irregularmente. O prejuízo beira a casa dos bilhões.
Outras perdas milionárias dizem respeito à venda por R$ 1 das ações da Renova em 2019. Essas ações foram compradas pela Light, subsidiária da Cemig, por R$ 360 milhões.
