O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso em flagrante por falso testemunho durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na madrugada desta terça-feira (4), no Senado Federal.
A ordem de prisão foi determinada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmar que o depoente havia mentido em seu interrogatório. Durante a oitiva, Lincoln foi questionado sobre sua relação com pessoas e entidades investigadas por supostos desvios em descontos indevidos de benefícios previdenciários.
Amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito de silenciar sobre fatos que pudessem autoincriminá-lo, Abraão Lincoln permaneceu em silêncio em diversas respostas. Essa postura, combinada com a alegação de contradições entre suas falas e documentos analisados pela comissão, irritou os parlamentares.
O senador Viana justificou a prisão, afirmando: “Em uma série de oportunidades, o depoente, estando na condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou, calou a verdade. (…) Em nome dos aposentados, quase 240 mil que a CBPA enganou, o senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz está preso”.
Horas depois, Abraão Lincoln foi liberado após efetuar o pagamento de uma fiança de R$ 5 mil. Um de seus advogados de defesa, Emanuel de Holanda Grilo, declarou que considera a prisão em flagrante inadequada e que “os métodos aplicados pela CPMI” são “violadores do sistema de garantias”. O advogado complementou: “O depoente é intimado na condição de testemunha e passa horas submetido a acusações, como se já condenado fosse. Ainda assim, exige-se que firme compromisso de dizer a verdade, sob risco de ser preso”.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
