O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, iniciou uma estratégia para ampliar o número de sessões do colegiado, com o objetivo de acelerar o julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. Ao definir o início do julgamento para o dia vinte e cinco de março, Zanin convocou duas sessões extraordinárias para garantir o andamento do processo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por regra, se reúne quinzenalmente às terças-feiras. Diferente do plenário da Corte, que realiza sessões semanais às quartas e quintas-feiras. Entretanto, o número de encontros pode ser alterado caso o presidente do colegiado avalie a necessidade de julgar um maior volume de casos. A possibilidade de ampliação das sessões já estava em estudo desde o início do ano.
No dia vinte e cinco de março, terça-feira, a Primeira Turma realizará duas sessões, sendo uma no período da manhã e outra no período da tarde. Já na quarta-feira, vinte e seis de março, os ministros terão uma sessão pela manhã, antes do início da reunião do plenário. Se o julgamento da denúncia não for concluído nesses encontros, novas sessões extraordinárias poderão ser incluídas na agenda.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, foi liberada para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após manifestação da Procuradoria rebatendo as respostas das defesas. Além de Moraes e Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Nesta fase do julgamento, será analisada a denúncia contra o primeiro núcleo de investigados, conforme a divisão feita pela Procuradoria-Geral da República para facilitar o andamento do processo.
O grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro ex-ministros de seu governo: Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Também fazem parte desse núcleo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada.
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF.
