No próximo dia 10 de novembro, representantes de nações do mundo inteiro voltarão a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais. A busca é frear um desafio que se tornou crônico: a mudança do clima. Neste ano, a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será sediada em Belém (PA) e, com o retorno ao Brasil, retoma simbolicamente parte da história onde tudo começou.
Com características de emergência global, a mudança do clima será debatida em um contexto complexo, permeado por outras crises, como a do multilateralismo, refletida em diversos conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário-geral, António Guterres, destacou que “neste momento de crise, as Nações Unidas nunca foram tão essenciais.”
Foi justamente no ambiente multilateral, no ano de 1992, que se lançou o primeiro tratado global para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem no enfrentamento do problema que afetava a todos. A proposta dessa convenção histórica foi apresentada no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou mundialmente conhecida como Eco92.
Desde 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já emitiam alertas sobre as alterações no regime climático do planeta. No entanto, as causas e os futuros impactos só foram verdadeiramente compreendidos e cientificamente embasados após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
O primeiro relatório produzido pelo IPCC, resultado de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levou à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). Esse colegiado foi instituído na Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1990 com a missão específica de estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa principal de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.
Entre as medidas que resultaram desse processo está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o tratado lançado no Rio de Janeiro que marcou o início da história das COPs sobre a mudança do clima.
Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UNFCCC, entrou em vigor e já previa a realização de encontros anuais de avaliação. O objetivo desses encontros era permitir que o tratado fosse revisto periodicamente e que as políticas públicas adotadas em diferentes países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação signatária.
A primeira Conferência das Partes (COP1) ocorreu um ano após a entrada em vigor da convenção, sendo realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então, a Convenção do Clima foi sendo redesenhada e aperfeiçoada com a adição de novos compromissos, a criação de mecanismos financeiros de apoio e o estabelecimento de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, para os países-parte do tratado.
Entre os instrumentos internacionais que modificaram e aperfeiçoaram esse primeiro tratado crucial, destacam-se o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global. Todos esses documentos resultaram de negociações e consensos alcançados em cada um dos encontros anuais das COPs, moldando progressivamente a resposta global à crise climática.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
