Na noite de quarta-feira (23/10) o prefeito Fuad Noman, candidato à reeleição pela coligação “BH Sempre em Frente”, reuniu-se com defensores da causa animal, na sede do PSD-BH, na Savassi, região Centro Sul da Capital. Durante o encontro, eles entregaram ao prefeito uma carta compromisso, na qual se manifestam apoio à sua reeleição. Fuad declarou ser também um defensor da causa animal e assegurou que, se for eleito, no segundo mandato vai criar o Conselho Municipal de Direitos dos Animais e uma Coordenadoria voltada para essa causa dentro da Secretaria de Meio Ambiente. Anunciou, ainda, a implantação do programa “Saúde Única”, que visa ampliar os atendimentos no Complexo Público Veterinário e criar uma nova unidade com pronto atendimento.
Outra iniciativa que será implementada na próxima gestão será a Farmácia Veterinária Solidária, para o fornecimento de medicamentos veterinários básicos a animais tutelados por população de baixa renda. Também será implantado um banco de ração para apoiar os protetores cadastrados no serviço “Cadastro de Protetores Independentes de Belo Horizonte”, como contrapartida ao acolhimento de animais.
Além disso, serão mapeadas as espécies de aves existentes na cidade e seu fluxo migratório, com o desenvolvimento de projetos de proteção e apoio a grupos de estudo e pesquisa. A participação de Belo Horizonte, por meio do Jardim Botânico e Zoológico Municipal, será potencializada nas ações voltadas para os Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) atuantes no município.
“Na condição de ativistas defensores dos Animais e Meio Ambiente de Belo Horizonte, preocupados com o futuro da Democracia em nossa cidade, vimos a público manifestar nosso integral apoio à reeleição do Prefeito Fuad Noman. Com essa decisão estamos nos posicionando pela execução de um trabalho responsável, em que possamos elencar as propostas pertinentes à garantia de orçamento público possibilitando os necessários avanços nas políticas públicas correlatas aos Animais e Meio Ambiente em Belo Horizonte, sob o conceito de “uma só saúde””, diz um trecho do documento.
O documento é assinado por Fúlvia Sabino e Carolina Quelotti (BH Limpa); Marcello de Mattos, professor e historiador; Adriana Araújo- (Movimento Mineiro pelos Direitos Animais MMDA); Cynthia Isloany ONG Casa de Sassa; Caio Barros- (BH Sem Tração); Cristiano Mendes-(ONG Sexta-feira); Simone Andere (Cão Alegria); Claudia Hoffer- (Castra BH); Franklin Oliveira (Núcleo Fauna de Defesa Animal – NFDA); Luciene Cabral – GAEP; Helenice Mendes (Associação Bichos Gerais); Priscila Azevedo (Comunidade da Serra); Daniela Souza(Papo do Quintal Podcast) e Gabriela Maia, advogada Animalista, especialistas em Direito Animal Brasil
Políticas públicas voltadas para o bem-estar dos animais
A gestão do prefeito Fuad Noman tem implementado uma série de políticas públicas voltadas para o bem-estar dos animais em Belo Horizonte. A mais recente novidade é o lançamento do site AdotaBH, dedicado à adoção responsável de pets. A página traz fotos e informações sobre animais disponíveis para adoção, incluindo cães, gatos, cavalos, porcos, galinhas e até animais exóticos, sendo o único site no Brasil a disponibilizar animais de grande porte para doação. Para inscrever um animal, é necessário seguir regras específicas, incluindo a assinatura de um termo de adoção que proíbe a venda, troca ou qualquer tipo de benefício financeiro.
Em março de 2023, o prefeito Fuad Noman assinou o decreto 18.286/23, autorizando a entrada e permanência de animais de estimação em estabelecimentos como restaurantes, bares e padarias, acompanhados de seus donos, revogando uma norma de 1987 que proibia essa prática. O decreto também regulamenta o selo “Pet Friendly” para certificar estabelecimentos que permitem a entrada de animais. Além disso, uma lei sancionada pelo prefeito permite a entrada de animais de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados, desde que estejam higienizados e com a vacinação em dia.
A Prefeitura de BH também mantém o Complexo Público Veterinário, que presta atendimento gratuito para cães e gatos de famílias que residem em Belo Horizonte e não podem arcar com os custos. Este ano, foram destinados R$ 6 milhões para ampliar a capacidade de atendimento em consultas, cirurgias e emergências. O complexo é composto pelo Centro Médico Veterinário Odete Ferreira Martins, pelo Instituto Médico Veterinário Legal de Belo Horizonte – o primeiro no Brasil – e pelo Grupo de Resgate Animal. Desde julho de 2022, o Complexo Público Veterinário já realizou mais de 13 mil atendimentos e 2.500 cirurgias, atendendo quase 19 mil animais.
Foto: Júnia Garrido
