No intuito de proporcionar acesso à justiça aos moradores do Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará uma ação no dia 25 deste mês, no CRAS da Vila Marçola. Dentre os serviços disponíveis estarão orientações jurídicas nas áreas Criminal, Família e Cível, agendamentos de exames de DNA e reconhecimentos espontâneos de paternidade e maternidade.
Esta iniciativa integra o projeto “A Defensoria Vai Até Você”, que visa ampliar o alcance das atividades extrajudiciais da instituição, facilitar o acesso à população e promover a resolução consensual de conflitos nas áreas de Família e Cível. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) é parceira nesse empreendimento.
A ação no Aglomerado da Serra, a maior favela de Minas, será realizada em duas etapas: oficinas de parentalidade, onde serão discutidos temas como guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio, entre outros, e serão explicadas as vantagens da resolução extrajudicial de conflitos; e sessões de conciliação, marcadas para o dia 22 de junho.
Para participar das oficinas, é necessário se inscrever até sexta-feira, 24 de maio, das 8h às 17h, na rua Engenheiro Lucas Júlio Proença, 73, Vila Marçola. As oficinas de parentalidade serão realizadas no dia 25 de maio, a partir das 9h, no CRAS. Os participantes devem levar documentos pessoais e documentos relativos à demanda que pretendem solucionar.
