A eventual revisão do sistema de aposentadorias nas Forças Armadas foi classificada como um tema sensível pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em entrevista à CNN. Ele destacou que não possui uma posição definitiva sobre o assunto, mas lembrou que enfrenta grande resistência entre os militares.
Durante a transição de governo, a manutenção do sistema atual de aposentadorias era considerada uma das “cláusulas pétreas” na relação entre a gestão petista e a cúpula militar. A avaliação era de que, para reduzir a resistência das Forças Armadas, o presidente Lula deveria evitar propor mudanças nesse sistema.
O tema voltou à tona após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ser questionada sobre a revisão das aposentadorias dos militares, em virtude de um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo dados do TCU, o déficit per capita do regime de previdência dos militares é 16 vezes superior ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada aposentado ou pensionista gera um déficit anual de R$ 159 mil, enquanto para servidores públicos civis esse valor é de R$ 69 mil, e para o INSS é de R$ 9,4 mil.
Em uma entrevista à CNN, Tebet afirmou que não há planos prontos e que a revisão não é o foco atual da equipe econômica. Ela esclareceu que a pasta está apenas analisando “possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis”. “Não tem nada pronto. Só demos o exemplo depois da observação do ministro do TCU. Só analisando possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis”, explicou.
O ministro Walton Alencar, que apresentou um voto em separado no julgamento das contas de governo do primeiro ano da atual gestão, destacou que esse resultado “acende a luz vermelha”, sugerindo a necessidade de atenção para o déficit significativo no regime de previdência dos militares. A equipe econômica, por sua vez, não descarta incluir o assunto no debate sobre a revisão dos gastos públicos.
