Dentre as dez deputadas que votaram contra o projeto que iguala salários de mulheres e homens, algumas afirmam que a proposta pede uma proteção já garantida nas leis do Brasil. E alegam que a medida pode atrapalhar a contratação de mulheres por causa das multas que impõe às empresas.
O projeto de lei foi aprovado por 325 votos a favor e 36 contra na quinta-feira (4). Dez votos contrários eram de mulheres e praticamente todas são de partidos que fazem oposição ao governo.
A matéria foi proposta pelo governo Lula este ano, entrou em regime de urgência, passou na Câmara e, agora, segue para o Senado.
Quatro deputadas que votaram “não” atenderam pedido de esclarecimentos feito pela reportagem e afirmaram, apesar de seus votos, elas defendem a igualdade de salários entre mulheres e homens que exercem a mesma função nas empresas.
Votos contrários de mulheres
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Carla Zambelli (PL-SP)
Caroline de Toni (PL-SC)
Chris Tonietto (PL-RJ
Julia Zanatta (PL-SC
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Dani Cunha (UB-RJ)
Rosângela Moro (UB-SP)
A justificativa para o voto
A deputada Rosângela Moro (UB-PR) diz que entende que a proposta tem “boas intenções”, mas afirma que ela causará “um efeito contrário à iniciativa”, segundo nota enviada por sua assessoria.
“A igualdade de gênero e salarial é uma pauta que sempre defenderei, e já há na legislação dispositivos que garantem essa igualdade”, disse Rosângela Moro (UB-PR).
A deputada Júlia Zanatta disse, em entrevista que a relatora do projeto, Jack Rocha (PT-ES), foi “muito solícita” e “retirou vários pontos que a gente entendia que eram prejudiciais a empreendedores e empreendedoras”. No entanto, afirmou que as mudanças não foram suficientes.
“Eu votei ‘não’ com convicção de acordo com aquilo que prometi em campanha: liberdade econômica, menos burocracia e votei para proteger as mulheres empreendedoras. Estou tranquila com meu voto“, afirmou Júlia Zanatta (PL-SC).
Ela afirmou que a proposta “parece propaganda ideológica” para reafirmar medidas já previstas em lei.
A deputada Danielle Cunha (UB-RJ) indicou à reportagem a leitura de uma nota e um vídeo, no qual avaliou que a proposta esconde “intenções e ideologias”. “Na Câmara, vou seguir atenta às tentativas de pautas que mascaram intenções e ideologias”, afirmou ela.
“Certamente o PL 1085, da forma que está, não trata de igualdade, ao contrário, ele pode prejudicar e excluir as mulheres do mercado de trabalho”, disse Danielle Cunha (UB-RJ).
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirma que o projeto é “totalmente desnecessário”. “Basta cumprir as leis que já temos”, disse ela, em nota.
Ela criticou as multas às empresas. “As únicas novidades do projeto são a imposição de novas multas e a obrigação das empresas divulgarem suas estruturas salariais.”
“Pode-se criar um efeito perverso, pois as empresas podem preferir contratar mais homens do que mulheres”, disse Adriana Ventura (Novo-SP).
A reportagem procurou todas as dez deputadas mulheres por telefone, mensagens ou assessoria na tarde deste domingo (7). Os esclarecimentos delas serão publicados se forem recebidos.
O que prevê o texto
Projeto prevê multa de dez vezes o salário que deveria ser pago à funcionária, caso se comprove remuneração diferente entre gêneros. Empresa infratora também estará sujeita a multa administrativa de até 3% da folha de salários do empregador, limitado a 100 salários mínimos, caso não sejam apresentados relatórios de transparência salarial e remuneratória ou plano de ação para combater a desigualdade salarial.
