O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição Federal. A proposta visa redefinir de forma clara as atribuições, limites e responsabilidades do Legislativo, Executivo e Judiciário.
A iniciativa surge em meio a críticas da oposição sobre supostas interferências do Judiciário no processo legislativo e alegações de perseguição contra bolsonaristas. O texto do projeto prevê que o plebiscito ocorra simultaneamente à primeira eleição após a aprovação da medida.
Na justificativa, Zé Vitor argumenta que, quase quatro décadas após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil mudou significativamente. “Na época, discutimos a Constituição sob uma determinada realidade democrática, econômica e social. Hoje, com uma nova dinâmica política e popular, é necessário refletir sobre direitos, deveres e o equilíbrio entre os Poderes“, afirmou.
O parlamentar sustenta que há um sentimento na Câmara de que a Constituição de 1988 se tornou insuficiente. “Ela trava o desenvolvimento do Brasil, não assegura mais a harmonia entre os Poderes e foi excessivamente alterada por emendas”, disse.
Para ele, o novo cenário político exige um debate nacional. “O plebiscito daria à população a chance de decidir se quer uma nova Constituição para adequar o país às necessidades atuais”, concluiu.
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
