O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou, na última quarta-feira (18), um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, propondo uma audiência pública para discutir o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil. No requerimento, Bragança sugere convidar dois parlamentares dos Estados Unidos: Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes, e María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental.
Na justificativa, Bragança destacou que Chris Smith já havia solicitado ao Brasil a reversão do bloqueio da rede social, alegando que a proibição representava uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia no país. Além disso, o Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos EUA havia requisitado informações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre supostas violações à liberdade de expressão no Brasil, citando possíveis abusos de autoridade e censura por parte do Judiciário brasileiro.
Smith também já havia recebido uma comitiva de deputados brasileiros em maio deste ano e, posteriormente, enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, questionando suas ações em relação à liberdade de expressão.
O convite a María Elvira Salazar foi justificado por sua autoria do projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão de cidadãos americanos. Em seu site, a deputada criticou Alexandre de Moraes, acusando-o de liderar um ataque internacional à liberdade de expressão.
Durante uma sessão do Subcomitê do Hemisfério Ocidental, Salazar criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes, chamando Lula de “criminoso condenado por corrupção” e Moraes de “operador totalitário”.
O requerimento de Bragança ainda não foi analisado pela mesa diretora da Câmara. O deputado foi procurado para comentar a proposta, mas não respondeu às tentativas de contato.
