Os deputados Professor Cleiton (PV), Lohanna (PV), Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (PSOL) apresentaram dois requerimentos aprovados pela Comissão de Cultura, buscando ampliar a transparência das ações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Os pedidos incluem a publicação mensal de documentos e relatórios no site oficial da secretaria, com foco em informações do Conselho Estadual de Políticas de Cultura e da execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
O primeiro requerimento (RQC 11729/2024) solicita que a Secult publique mensalmente, em seu site oficial, moções, atas, cartas, o regimento, links de fóruns setoriais e outras manifestações do Conselho Estadual de Políticas de Cultura. Essa medida visa tornar mais acessíveis os registros e decisões do conselho, promovendo maior participação e fiscalização da sociedade.
O segundo requerimento (RQC 11726/2024) pede a publicação mensal de um relatório detalhado sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é garantir transparência no uso dos recursos e permitir que a população acompanhe como as verbas estão sendo aplicadas no fortalecimento da cultura em Minas Gerais.
Ambos os requerimentos foram aprovados pela Comissão de Cultura e publicados no *Diário do Legislativo, em 14 de dezembro de 2024. Agora, a Secretaria de Cultura e Turismo deverá implementar as solicitações, tornando públicas essas informações regularmente, conforme solicitado pelos parlamentares.
Os deputados destacaram que a transparência nas ações culturais é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente. A disponibilização de documentos e relatórios no site oficial da Secult possibilitará que artistas, gestores culturais e a sociedade em geral tenham acesso às informações, contribuindo para a fiscalização e o acompanhamento das políticas culturais no estado.
Essas ações reforçam o compromisso dos parlamentares em promover a transparência e valorizar a cultura como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais.
Foto: Elizabete Guimarães
