O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou a atuação conjunta do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários na prevenção de fraudes no sistema financeiro. A declaração foi feita nesta segunda-feira, durante audiência pública que discutiu mecanismos de fiscalização de fundos de investimento.
Relator de uma ação sobre o tema, Dino levantou dúvidas sobre a efetividade da cooperação entre os órgãos, especialmente em casos envolvendo suspeitas de lavagem de dinheiro. Sem citar situações específicas, o ministro indagou como estruturas ilícitas conseguiram operar sem serem detectadas, mencionando a atuação de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
Durante o debate, o secretário-executivo do Banco Central do Brasil, Rogério Antônio Lucca, afirmou que há um acordo de cooperação entre o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Segundo ele, os órgãos realizam reuniões periódicas e possuem obrigação legal de compartilhar informações sobre irregularidades identificadas.
De acordo com Lucca, independentemente de convênios formais, tanto o Banco Central quanto a Comissão de Valores Mobiliários devem comunicar outros órgãos competentes, como a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, sempre que detectarem indícios de ilegalidade.
Mesmo assim, Dino demonstrou preocupação com possíveis falhas no sistema de controle. Em tom crítico, afirmou que irregularidades relevantes parecem ter ocorrido de forma visível, sem a devida intervenção estatal. Para ilustrar, utilizou metáfora ao dizer que seria como um “elefante pintado de azul” circulando sem ser percebido.
O ministro também alertou para os impactos dessas falhas sobre a sociedade, destacando que prejuízos decorrentes de fraudes acabam sendo socializados. Ele citou o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito para ressarcir investidores, ressaltando que, no fim, o custo é suportado por toda a coletividade.
A audiência integra a análise de questionamentos sobre a atuação e a estrutura de fiscalização do mercado financeiro no país, tema que segue em debate no Supremo.
Foto: Victor Piemonte/STF
