O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que “não há nenhuma proposta, nesse momento”, sobre a saída do Brasil do TPI (Tribunal Penal Internacional).
Dino publicou no X, antigo Twitter, sua fala ao responder uma pergunta sobre o tema, no Senado Federal.
Ele relembrou a fala de Lula na semana passada sobre o Brasil deixar se ser signatário do Tribunal Penal Internacional. Para Dino, o presidente “alertou corretamente que há um desbalanceamento” entre aqueles que aderiram ou não à corte.
“Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento”, disse Dino em relação ao que chamou de desbalanceamento.
“O TPI foi incorporado ao direito brasileiro. Contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. Então, o que o presidente Lula alertou, alertou corretamente, é que há um desbalanceamento, em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como os Estados Unidos, a China e outros países importantes no mundo. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento. É um alerta que o presidente fez. É claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso em outro momento“, afirmou Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.
