O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje que o ministro Flávio Dino, indicado ontem (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal), continua na Justiça e Segurança Pública e que conversa sobre fatiamento da pasta “ainda não existe”.

Dino ainda precisa ser sabatinado pelo Senado Federal para ter a indicação aprovada. Padilha afirmou que o colega continua com “agenda intensa” na pasta até a avaliação dos senadores, marcada para o dia 13 de dezembro.

O ministro disse que o presidente não tratou sobre o futuro do Ministério da Justiça durante a reunião que bateu o martelo sobre a indicações de Dino e do subprocurador-geral Paulo Gonet à PGR (Procuradoria-Geral da República), ontem no Palácio da Alvorada.

“O presidente Lula tomou a decisão de indicar o seu ministro da Justiça ao STF, se concentrou nisso, e reforçou para o ministro Flávio Dino, pelo menos durante essa missão internacional [do presidente], permanecer no Ministério da Justiça, tocando. Hoje mesmo teve uma atividade importante na Polícia Federal”, declarou Alexandre Padilha, em conversa com a imprensa.

A possível divisão da pasta entre Justiça e Segurança Pública também não está na mesa, segundo Padilha. Lula tinha o plano de dividir o minstério, como fez o ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016. A pasta foi reunificada por Jair Bolsonaro (PL) para entregá-la ao hoje senador Sergio Moro (União-PR).

Como Dino foi um dos principais fiadores da manutenção do ministério unido durante o governo de transição, sua saída volta a trazer o debate. Membros da cúpula do governo defendem sem fatiamento, em especial pelo aumento das indicações, mas aparentemente isso ainda não está na mira de Lula.

“Esse debate [sobre a divisão do ministério] não existe, não está existindo. […] Em relação a isso, o presidente não deu mais detalhes sobre esse debate, sobre qualquer definição, não abriu essa discussão”, disse Alexandre Padilha.

Responsável pela articulação do Planalto junto ao Congresso, Padilha também ressaltou a importância de dialogar com os parlamentares para evitar surpresas. Tradicionalmente, os nomes enviados pelo presidente são aprovados, mas o Senado rejeitou a indicação de Lula à DPU (Defensoria Pública da União) no final de outubro.

No Senado, aliados do governo dizem que o nome deverá ser aprovado, mas não sem algum esforço. Segundo senadores da base, Dino deverá ser questionado em especial pelas ações à frente do ministério neste ano e precisa evitar o tom de “deboche” adotado nas vezes em que compareceu em comissões do Congresso.

“Vamos dialogar com os senadores, senadoras para que a gente possa aprovar o mais rápido possível e da melhor forma possível os dois nomes indicados”, conclui Alexandre Padilha.


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