O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou um tom bem-humorado para comentar as reações às suas decisões durante um evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), realizado na última quinta-feira (12), em Brasília. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, Dino afirmou que não compete pelo posto de ministro mais criticado do Supremo.
“A primazia é dele. Posso ficar em segundo ou terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, declarou Dino, arrancando risadas do público. Moraes, entrando na brincadeira, respondeu: “Anos tentando ser o pior e, você, com uma decisão, o Congresso te despreza.”
O encontro abordou temas como democracia, segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Durante sua fala, Dino fez críticas ao Congresso Nacional, que reagiu de forma negativa à sua decisão de suspender emendas parlamentares bilionárias, exigindo mais transparência nos repasses. Ele classificou as reações como exageradas. “Já vi democracia social, democracia liberal, mas democracia do piti nunca tinha visto“, ironizou.
Dino também destacou a importância de manter a independência do STF. “Não podemos imaginar um Supremo acovardado. Nosso compromisso é com a Constituição”, enfatizou, reiterando que mudanças no uso das emendas são necessárias para proteger a integridade do processo democrático.
Ainda em tom descontraído, Dino mencionou o bom momento do Botafogo no futebol: “É a era de ouro do Botafogo”, comparando o protagonismo do time carioca ao papel do STF nas recentes decisões de impacto político.
A decisão de Dino sobre as emendas, que foi chancelada pelo plenário do Supremo, gerou insatisfação no Legislativo. Em resposta, parlamentares ameaçam travar a votação de medidas econômicas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para amenizar o impasse, o governo publicou uma portaria retomando os pagamentos das emendas, mas dentro das condições estabelecidas pelo STF.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil