O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento que define o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A solicitação concede mais tempo para análise e suspende temporariamente a deliberação do plenário sobre a escolha do novo chefe do Executivo estadual.

Dino justificou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que condenou o ex-governador Cláudio Castro. Para o ministro, o caso é complexo e exige cautela antes da definição entre eleição direta ou indireta, destacando a importância de respeitar o andamento das decisões da Justiça Eleitoral.

O pedido de vista pode durar até 90 dias. Antes da interrupção, ministros já haviam apresentado posições divergentes. O ministro André Mendonça antecipou seu voto e defendeu a realização de eleição indireta, acompanhando o entendimento de Luiz Fux. Ele argumentou que a proximidade das eleições gerais e as dificuldades logísticas tornam inviável a realização de um novo pleito direto.

Em sentido contrário, o ministro Cristiano Zanin manifestou-se a favor de eleições diretas, defendendo que o Supremo pode estabelecer regras e cronograma para o processo. Atualmente, o governo estadual está sob comando interino de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça local.

Durante o julgamento, o decano Gilmar Mendes criticou a demora na conclusão do processo no TSE e cobrou maior agilidade na publicação do acórdão, considerado essencial para a definição do caso.

A discussão tem origem na decisão do TSE que tornou Cláudio Castro inelegível até 2030, após investigações sobre irregularidades na criação de cargos comissionados em órgãos estaduais.

A definição sobre o modelo de eleição determinará quem comandará o estado até o fim do mandato. Enquanto isso, o Rio de Janeiro permanece sob gestão provisória, aguardando a retomada do julgamento no Supremo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


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