Em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reforçou seu compromisso com a inclusão e o combate às violências estruturais. Na terça-feira (29/4), o governo federal realizou o evento “Diálogos Transversais sobre Autismo”, momento marcado pela escuta ativa da sociedade civil e pelo lançamento de uma importante parceria institucional.
Na abertura do encontro, foi formalizado o acordo entre o MDHC e o Instituto MetaSocial para a adaptação e disseminação de conteúdos acessíveis do projeto “Eu Me Protejo”. A iniciativa tem como foco principal a prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência, promovendo políticas públicas com base na acessibilidade, na autonomia e na proteção integral desses grupos.
Presente na cerimônia, a ministra Macaé Evaristo ressaltou a urgência de políticas públicas efetivas para superar o preconceito e promover dignidade. “Nosso país ainda está distante de alcançar a acessibilidade que sabemos ser necessária. Mas com articulação e compromisso, conseguiremos transformar a educação, o SUS e demais políticas públicas para atender a todas as pessoas de maneira digna e não violenta”, afirmou.
A secretária nacional Anna Paula Feminella destacou que a cooperação técnica com o Instituto MetaSocial representa um avanço significativo para a consolidação de ações estruturantes. “Com essa parceria, esperamos integrar o projeto ao programa *Viver sem Limite*, ampliando o alcance da iniciativa e garantindo a inclusão das crianças e adolescentes com deficiência nas políticas públicas nacionais”, explicou.
Feminella reforçou ainda a importância do trabalho coletivo: “Estamos diante de um problema estrutural. Para enfrentá-lo, é preciso mobilização da sociedade civil, especialistas e governos. Muitas crianças ainda estão vulneráveis e precisam de proteção urgente”.
O projeto *Eu Me Protejo* oferece materiais educativos adaptados a diferentes faixas etárias e tipos de deficiência, elaborados em linguagem simples, acessível e em vários idiomas. Segundo Fernando Vasconcelos, presidente do Instituto MetaSocial, a proposta é uma ferramenta com potencial global. “Essa campanha foi desenhada para transformar. Ela é acessível, bem estruturada e tem um papel essencial na construção de uma cultura de prevenção”, afirmou.
Após a assinatura do acordo, o evento seguiu com os *Diálogos Transversais sobre Autismo*, reunindo representantes de diversas instituições, como Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Autistas Brasil, ABRAÇA e Lagarta Vira Pupa. O objetivo foi escutar diretamente os protagonistas do movimento autista, suas experiências, desafios e propostas, permitindo que essas contribuições embasem as políticas públicas futuras.
Feminella explicou que esse processo de escuta ativa está sendo formalizado institucionalmente: “Criamos uma Câmara Técnica para aprofundar temas como deficiências psicossociais e o autismo. Hoje, inauguramos uma nova etapa de escuta, promovendo uma abordagem de direitos humanos na saúde mental, conforme os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”.
Ela finalizou destacando os pilares dessa abordagem: acesso à saúde, inclusão social, proteção contra a violência e garantia da autonomia. A expectativa é que, com iniciativas como essa, o Estado brasileiro avance de forma concreta na promoção da dignidade e da proteção integral das crianças e adolescentes com deficiência.
Foto: Divulgação/ MDHC
