A retomada dos trabalhos legislativos após o recesso de carnaval abriu uma disputa por protagonismo entre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS e o grupo de trabalho sobre o Banco Master, vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O foco da controvérsia é o depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, convocado por ambos os colegiados.
A CPMI decidiu antecipar a oitiva de Vorcaro, inicialmente marcada para o dia vinte e seis, para a segunda-feira, vinte e três. Com isso, a Comissão de Assuntos Econômicos, que pretendia ouvir o empresário de forma inédita na terça-feira, vinte e quatro, acabou ficando em segundo plano na agenda.
A movimentação gerou reação imediata do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Renan Calheiros, que acusou a CPMI de tentar esvaziar os trabalhos do colegiado. Segundo ele, a comissão exerce papel permanente de fiscalização do sistema financeiro e não perderá relevância por conta da iniciativa da CPI.
Renan afirmou que a atuação da Comissão de Assuntos Econômicos fortalece qualquer investigação parlamentar sobre fraudes no sistema bancário e contribui para o aprimoramento da legislação. Para o senador, não há conflito entre os trabalhos, mas sim complementaridade institucional.
A tensão ganhou novos contornos após a divulgação de que o ex-presidente do Banco de Brasília também manifestou interesse em prestar depoimento, o que ampliaria o alcance das apurações conduzidas pela comissão do Senado.
Do lado da CPMI, o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana, afirmou em publicação nas redes sociais que a antecipação do depoimento de Vorcaro tem como objetivo assegurar prioridade absoluta aos trabalhos da comissão mista.
Segundo Viana, a CPMI concentra esforços na investigação de irregularidades envolvendo empréstimos consignados e nos prejuízos causados a aposentados, pensionistas, viúvas e órfãos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social. Para ele, a definição da nova data atende à centralidade do tema no escopo da comissão.
Parlamentares da oposição que integram a CPMI, sob reserva, reconhecem que a mudança de data contribui para garantir visibilidade política ao colegiado, mas afirmam que não existe concorrência direta com a Comissão de Assuntos Econômicos.
O relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar, negou que tenha havido antecipação deliberada do depoimento com fins estratégicos. Segundo ele, a oitiva foi sucessivamente remarcada ao longo das últimas semanas.
Inicialmente, o depoimento estava previsto para o início de fevereiro, foi transferido para meados do mês, depois para o fim de fevereiro, até ser finalmente reagendado para o dia vinte e três, em razão de pedidos apresentados pela defesa do banqueiro.
Daniel Vorcaro tornou-se personagem central da CPMI do INSS após investigações apontarem possíveis irregularidades em operações de crédito consignado realizadas pelo Banco Master. Um processo administrativo do INSS, concluído em novembro do ano passado, indicou falhas na apresentação de documentos relacionados a contratos firmados com beneficiários.
De acordo com o levantamento, o banco deixou de entregar mais de duzentos e cinquenta mil documentos exigidos para comprovar a regularidade das operações. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Banco Master possuía apenas um contrato ativo de consignado com beneficiários do INSS até novembro de dois mil e vinte e dois, embora o acordo de cooperação técnica tenha sido firmado em dois mil e vinte.
O vice-presidente da CPMI, o deputado Duarte Jr., afirmou que o Ministério Público Federal e o INSS apuram possíveis irregularidades na concessão de empréstimos e no desconto de benefícios sem autorização dos segurados.
Nos bastidores, Vorcaro procurou Renan Calheiros para discutir a data de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos e solicitou autorização para viajar a Brasília em voo particular fretado. O pedido foi levado pelo senador ao Supremo Tribunal Federal e à Polícia Federal.
O Senado informou que a Polícia Legislativa ofereceu apoio para reforçar a segurança do banqueiro durante sua permanência na capital federal, prevista entre os dias vinte e três e vinte e quatro, quando ele deverá prestar depoimentos aos dois colegiados.
Foto: Reprodução/Esfera Brasil
