Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, expressou seu apoio à proposta do vice-governador Mateus Simões, do partido Novo, de incluir investimentos em infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros das dívidas dos estados. Essa medida seria parte de um projeto de lei a ser enviado pelo governo federal.
Inicialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia proposto que a redução estivesse ligada exclusivamente a investimentos em um programa federal de ensino técnico. No entanto, Pacheco argumenta em favor de uma ampliação desses critérios.
“Estou totalmente a favor de que as contrapartidas exigidas pela União para obter desconto no índice de correção possam ser mais flexíveis. Em alguns casos, o Estado pode já ter investido recursos suficientes na educação e desejar investir em infraestrutura. Essa flexibilidade é inteligente e bastante razoável”, afirmou Pacheco.
Na quinta-feira (11), Pacheco recebeu Simões e representantes da Secretaria Estadual de Fazenda em seu gabinete em Brasília para discutir o assunto. Na próxima segunda-feira (15), o senador mineiro se encontrará com os governadores do Sul e do Sudeste para avançar no projeto de lei que trata da renegociação das dívidas estaduais. Este projeto servirá como base para que estados como Minas Gerais estabeleçam novos termos para lidar com suas dívidas com a União.
Além disso, Pacheco defendeu a inclusão no projeto da possibilidade de transferência de recursos dos estados para a União como forma de reduzir o montante da dívida. Essa ideia já estava presente no plano inicial apresentado por ele para Minas Gerais, que envolvia a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig. O presidente do Senado advogou, nesta quinta-feira, por uma ampliação do leque de ativos a serem considerados.
“É crucial a possibilidade jurídica da federalização. Assim como considero fundamental a capacidade da União, como credora, de receber ativos de diversos tipos, incluindo recebíveis e créditos provenientes de ações judiciais. Portanto, acredito que precisamos expandir o leque de ativos que podem ser avaliados“, declarou.
Os governadores esperam que o projeto seja enviado pelo governo nas próximas semanas. Segundo o ministro Haddad, na semana seguinte ele irá receber sugestões dos gestores estaduais e, a partir disso, pretende finalizar o texto. Pacheco está otimista quanto à aprovação da matéria ainda no primeiro semestre deste ano.
Rodrigo Pacheco, concedeu a seguinte coletiva de imprensa.
