O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos, tendo como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro. A escolha ocorreu de forma simbólica pelo plenário da Corte, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno, que determina que o cargo seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido o tribunal. Atualmente, Fachin é vice-presidente e sucederá a Luís Roberto Barroso, que encerrará seu mandato.
Ao parabenizar o sucessor, Barroso afirmou que “o país tem sorte de contar, nesta conjuntura, com alguém de tamanha qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal” e desejou que ele seja “muito feliz e abençoado” no mandato. Fachin agradeceu a confiança dos colegas e destacou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF, afirmando que recebe a missão “com a consciência de um dever a cumprir”. Moraes também elogiou Fachin, lembrando que já trabalharam juntos no Tribunal Superior Eleitoral e que será “uma honra” ocupar novamente a vice-presidência ao lado dele.
Natural de Rondinha (RS) e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin tomou posse no STF em junho de 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. No tribunal, atuou como relator de casos relevantes, como investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, por sua vez, foi indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi relator das ações penais sobre a trama golpista e já exerceu funções como secretário de Segurança Pública e de Transportes do Estado de São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
