O senador Efraim Filho (União-PB) foi escolhido por aclamação, nesta quinta-feira (10), para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2025. A eleição ocorreu durante a reunião que marcou a instalação da nova composição do colegiado. O mandato de Efraim será de um ano à frente da comissão responsável por debater e aprovar os principais instrumentos orçamentários do país.
Logo após assumir a presidência, o senador nomeou os deputados que relatarão as principais peças orçamentárias. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) será o relator da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, enquanto Carlos Zarattini (PT-SP) foi indicado para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Efraim destacou o papel estratégico da CMO na definição de prioridades e alertou para o tamanho limitado das despesas livres do orçamento. “As despesas obrigatórias já consomem 90% do orçamento. Restam apenas 10% de recursos discricionários. Por isso, precisamos saber escolher com responsabilidade, com base no equilíbrio e na responsabilidade fiscal”, afirmou.
Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não deve depender apenas do aumento de impostos, mas também da qualificação dos gastos. “É preciso reduzir custos, combater desperdícios e melhorar a eficiência do gasto público”, completou.
O 1º vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), elogiou o novo presidente da comissão e ressaltou a tranquilidade da eleição. “Mesmo com o atraso, esta foi uma das eleições mais pacíficas da CMO nos últimos cinco anos. Vossa Excelência assume sob o signo da união”, afirmou.
A sessão de instalação foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que criticou o atraso na votação do projeto da Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/2024). O texto, que deveria ter sido aprovado até dezembro de 2024, só foi votado pelo Congresso no dia 20 de março deste ano. Ele também lamentou o fato de o Orçamento ainda não ter sido sancionado.
“Esse atraso representa um descaso institucional, atingindo principalmente os municípios, que são os mais vulneráveis e dependem diretamente da execução orçamentária para garantir políticas públicas essenciais”, afirmou Fagundes.
Também participaram da reunião os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Wilder Morais (PL-GO).
Foto: Andressa Anholete /Agência Senado
