Por Marco Aurélio Carone –
Uma década após a deflagração da Operação Lava Jato, o setor de infraestrutura no Brasil ainda sente os impactos das denúncias e investigações de corrupção que abalaram as grandes empreiteiras do país. O cenário é marcado por multas bilionárias, programas de compliance rigorosos, reestruturações empresariais e retração do mercado interno. Apesar disso, as empresas buscam se reposicionar e voltar a atuar em obras públicas.
O exemplo mais recente foi a participação das empresas Andrade Gutierrez e Novonor (antiga Odebrecht) no leilão de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, um dos marcos da Lava Jato. Ambas foram reabilitadas em 2022 para disputar contratos da Petrobras, após anos de restrições devido a envolvimento em esquemas de corrupção.
A Lava Jato reduziu drasticamente o faturamento do setor de construção pesada no Brasil. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon), a receita caiu mais de 80%. Empresas como Odebrecht, OAS e UTC enfrentaram recuperação judicial, enquanto outras, como a Coesa, chegaram a declarar falência antes de reverterem a decisão na Justiça.
A Odebrecht, por exemplo, vendeu ativos como a Atvos (biocombustíveis) e a Ocyan (óleo e gás) e tenta negociar sua participação na Braskem (petroquímica). Em 2022, a empresa registrou faturamento de R$ 4,7 bilhões, uma queda expressiva em relação aos R$ 55,9 bilhões de 2015.
Outras empresas seguiram o mesmo caminho: a Camargo Corrêa, rebatizada como Mover, vendeu o controle da Alpargatas, dona da marca Havaianas, para enfrentar a crise de liquidez e reputação.
Empresas que firmaram acordos de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) enfrentam dificuldades para cumprir as obrigações financeiras assumidas. Juntas, sete grandes empreiteiras acumulam dívidas de R$ 11,7 bilhões com o órgão, em valores corrigidos pela inflação.
A maior devedora é a Novonor, que pagou apenas R$ 172 milhões de um acordo de R$ 2,7 bilhões firmado em 2018. A OAS, por sua vez, quitou apenas R$ 4 milhões de uma dívida de R$ 2 bilhões.
Representantes de empresas como Metha, Coesa, Andrade Gutierrez, Nova Participações (ex-Engevix), Mover, UTC e Braskem participaram de reuniões em Brasília com a CGU para renegociar os débitos. As empresas argumentam que os valores não refletem sua situação financeira atual, agravada por altas taxas de juros.
A CGU, entretanto, resiste a reduzir o montante das multas. Em vez disso, propõe flexibilizar os pagamentos, oferecendo compensações por meio de prejuízos fiscais. Essa medida, porém, pode abater no máximo 20% das dívidas de algumas companhias.
Como condição para renegociar os débitos, a CGU exige que as empresas implementem programas rigorosos de integridade e compliance. O modelo adotado pela Novonor, em parceria com órgãos brasileiros e internacionais, tem servido de referência. A empresa implementou medidas como centralização de pagamentos e auditorias em agendas corporativas para monitorar interações com agentes públicos.
Enquanto algumas empresas avançaram na reestruturação, outras não firmaram acordos de leniência, como a Queiroz Galvão, agora chamada Álya, que optou por não se manifestar sobre o tema.
A Lava Jato também abriu espaço para a entrada de empresas estrangeiras no setor de infraestrutura brasileiro, antes dominado pelas grandes empreiteiras nacionais. Fundos de investimentos e empresas de fora venceram leilões importantes, como os de concessões aeroportuárias.
A espanhola Aena e a suíça Zurich, por exemplo, assumiram a gestão de aeroportos brasileiros. Além disso, empresas como a Acciona, que recebeu R$ 6,9 bilhões do BNDES para a linha 6-laranja do Metrô de São Paulo, expandiram sua atuação no país.
A Lava Jato coincidiu com a crise econômica de 2015, reduzindo os investimentos em infraestrutura. Em 2014, o Brasil investiu o equivalente a 2,36% do PIB em infraestrutura, mas esse percentual caiu para 1,61% em 2019, o menor nível já registrado. Em 2023, o índice subiu para 1,79% e deve alcançar 1,87% em 2024, segundo a consultoria Inter.B.
Apesar dos desafios, o setor está otimista. Dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base indicam que concessões e parcerias público-privadas em 2024 devem atrair R$ 59,4 bilhões em investimentos privados, com previsão de R$ 72,8 bilhões no ano seguinte. Projetos incluem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e sistemas de metrô.
Para as grandes empreiteiras, o retorno ao mercado de obras públicas é crucial para sua sobrevivência e recuperação. Embora a crise financeira e de imagem ainda seja um obstáculo, os esforços para renegociar dívidas, implementar compliance e competir com empresas estrangeiras sinalizam uma tentativa de reconfiguração no setor.
A Lava Jato deixou marcas profundas, mas também abriu caminhos para maior transparência e competitividade no mercado de infraestrutura do Brasil. Resta saber se as empresas brasileiras conseguirão superar os desafios e retomar seu protagonismo nos próximos anos.
Foto: Agência Petrobras / Divulgação
